Coreia do Norte aprova nova lei sobre uso de armas nucleares e ataques preventivos

A Coreia do Norte consagrou oficialmente o direito de usar ataques nucleares preventivos para se proteger em uma nova lei que o líder Kim Jong Un disse que torna o status nuclear do país “irreversível” e barra negociações de desnuclearização, informou a mídia estatal nesta sexta-feira.

A medida ocorre quando observadores dizem que a Coreia do Norte parece estar se preparando para retomar os testes nucleares pela primeira vez desde 2017, depois que cúpulas históricas com o então presidente dos Estados Unidos Donald Trump e outros líderes mundiais em 2018 não conseguiram persuadir Kim a abandonar seu desenvolvimento de armas.

O parlamento norte-coreano, a Assembleia Popular Suprema, aprovou a legislação na quinta-feira como uma substituição a uma lei de 2013 que delineou pela primeira vez o status nuclear do país, segundo a agência de notícias estatal KCNA.

“O maior significado de legislar a política de armas nucleares é traçar uma linha irrecuperável para que não haja barganha sobre nossas armas nucleares”, disse Kim em um discurso na assembleia, acrescentando que nunca entregará as armas, mesmo que o país enfrente 100 anos de sanções.

Entre os cenários que podem desencadear um ataque nuclear está a ameaça de um ataque nuclear iminente; se a liderança, o povo ou a existência do país estiver sob ameaça; ou para ganhar vantagem durante uma guerra, entre outras razões.

A lei original de 2013 estipulava que a Coreia do Norte poderia usar armas nucleares para repelir a invasão ou ataque de um Estado nuclear hostil e fazer ataques de retaliação.

A nova lei vai além para permitir ataques nucleares preventivos caso seja detectado um ataque iminente de armas de destruição em massa ou contra “alvos estratégicos” do país, incluindo sua liderança.

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Sob a lei, Kim tem “todos os poderes de decisão” sobre as armas nucleares, mas se o sistema de comando e controle estiver ameaçado, as armas nucleares podem ser lançadas “automaticamente”.

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