Copasa (CSMG3) e Cemig (CMIG4): A cartada de Zema que pode fazer alegria de investidores
O governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa proposta de PEC (Proposta de Emenda da Constituição) para agilizar a privatização das estatais, como Copasa (CSMG3) e Cemig (CMIG4).
Atualmente, a Constituição de Minas Gerais diz que são necessários três quintos dos deputados para aprovar as vendas da empresas. Além disso, a PEC obriga o Estado a consultar à população sobre as desestatizações.
Esse é um dos principais entraves que emperram a privatização das duas companhias, promessa de campanha do governador Romeu Zema (NOVO) desde o seu primeiro mandato, em 2018.
Se aprovada, a PEC de Zema permitirá que a privatização ocorra com quórum simples, além de desobrigar o referendo.
“O objetivo da medida é que, com isso, as empresas possam se modernizar, saindo das amarras burocráticas inerentes ao setor público, gerando desenvolvimento, modernização e melhorias para a população”, diz o texto.
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De acordo com Zema, hoje, para se fazer uma obra de melhoria dos serviços de atendimento aos mineiros, tanto Cemig quanto Copasa precisam passar por um longo e burocrático processo de licitação, que nem sempre seleciona as melhores empresas e soluções para o projeto contratado e, na maioria das vezes, fica mais caro.
“Com uma gestão privada, essas companhias ganham agilidade e melhor capacidade de melhorar sua atuação”, destaca.
Já Gustavo Valadares, secretário de Estado de Governo (Segov), argumenta que “não é segredo para ninguém quais são as pautas prioritárias do nosso governo”.
“Desde a campanha eleitoral, as desestatizações são defendidas pelo governador Romeu Zema. Com as privatizações, conseguiremos avançar na prestação de serviços para a população, oferecendo cada vez mais qualidade no atendimento”, completa.