Copa do Mundo dá direito a folga? Confira um guia para o trabalhador em dias de jogos
Faltando pouco mais que 10 dias para o início da Copa do Mundo, os horários dos primeiros jogos da seleção brasileira, na fase de grupos, vai atravessar muitas jornadas de trabalho. Dessa forma, há dúvidas sobre folgas e possibilidades de flexibilização de horários em dias de jogo.
Dessa forma, o advogado especialista em Direito Processual e Material do Trabalho, Marcel Zangiácomo, respondeu ao Money Times as principais dúvidas sobre o assunto.
A primeira questão esclarecida é que os dias de jogos, apesar do apreço do brasileiro pelo futebol, não configuram feriados, portanto, não há dispensa do trabalho nestes dias.
Entretanto, Zangiácomo destaca que as empresas tem flexibilidade para decidir como irão proceder em dias de jogos, contanto que sejam respeitadas as leis trabalhistas.
O advogado diz que existem dois caminhos recomendados às empresas nesta situação: banco de horas ou compensação de jornada.
“O banco de horas é um instituto legal, jurídico, que prevê a possibilidade do trabalho por mais horas em um determinado dia, com a compensação futura com menos horas trabalhadas”, explica.
Já a segunda alternativa, que pode ser feita por um acordo escrito de forma individual ou coletiva, permite a liberação dos funcionários, que deverão compensar estas horas posteriormente, no máximo um ano depois.
Marcel Zangiácomo chama atenção para os casos em que a jornada de trabalho inicia após o horário dos jogos, apontando que o consumo de bebida alcoólica é comum durante as partidas, por isso, recomenda que, se possível, exista flexibilidade das empresas por meio de uma das alternativas.
Home office
Em relação ao home office, o advogado aponta que pode, sim, ser liberado como uma alternativa para a flexibilidade, contudo, pontua a questão legal de transição do presencial para o home office, que demanda 15 dias. Nesses casos, as empresas devem consultar o jurídico, entretanto, é uma possibilidade.
Por conta disso, Zangiácomo destaca que as demais opções são as mais recomendadas para o período de Copa do Mundo.
Consequências para ausências
Como os jogos da Copa do Mundo não configuram feriado ou data especial no parâmetro legal, faltas e atrasos geram as mesmas consequências de dias normais de trabalho.
Ou seja, a falta deve ser justificada e, caso não seja, pode haver advertência e terá desconto do dia na folha de pagamento.
No caso do consumo de bebida alcoólica no horário de trabalho ou a ida em estado alcoolizado, é uma ação passível de demissão por justa causa.
Horários em que a seleção brasileira vai jogar
Durante as fases de grupos, há quatro jogos agendados por dia, os jogos acontecem em cinco horários diferentes: 7h, 10h, 12h, 13h e 16h, no horário de Brasília.
Nas fases eliminatórias, as partidas da Copa do Mundo vão ocorrer às 12h e às 16h. As semifinais acontecem apenas às 16h.
Já a partida para definir o terceiro lugar do mundial será às 12h, assim como a final da Copa.
Os jogos da seleção brasileira na fase de grupo serão:
- Brasil x Sérvia
- 24 de novembro, 16h no horário de Brasília
- Lusail Stadium
- Brasil x Suíça
- 28 de novembro, 13h no horário de Brasília
- Stadium 974
- Brasil x Camarões
- 2 de dezembro, 16h no horário de Brasília
- Lusail Stadium
* Com Iasmin Rao Paiva
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