Coordenador de comissão quer sanções econômicas a empresas que permitirem crimes de racismo

Propor uma legislação que garanta sanções econômicas a empresas que permitam, em seus estabelecimentos, agressões como o assassinato do consumidor João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour (CRFB3), em Porto Alegre.

Essa poderá ser uma das principais contribuições da comissão externa da Câmara que vai acompanhar as investigações a respeito do caso, na visão de seu coordenador, deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Ele se reuniu nesta quarta-feira (25) com outros integrantes da comissão, para definir um plano de trabalho.

Para o deputado, atingir economicamente as empresas pode ser eficaz no combate a esse tipo de crime.

“Se as empresas não se adequarem, nós vamos fazer aqui uma lei que possa atingir as empresas do ponto de vista econômico. Elas vão ter que ser incluídas naquelas empresas que possam pagar mais impostos, possam não ter acesso a benefícios estruturais do governo, elas não possam ter créditos importantes para se desenvolver, enfim, através da própria economia, para que possa diminuir esse racismo institucional”, disse.

Impunidade

Para Damião Feliciano, a sensação de impunidade faz com que casos como esse se repitam.

“A impunidade leva as pessoas a cometerem novos crimes ou perder o medo, por isso que nós vamos fazer um acompanhamento profundo, em função de a gente poder punir os culpados. Sem falar em violência ou se antecipar, mas os culpados têm de pagar na forma da lei”, observou.

Além de Feliciano, integram a comissão externa que vai acompanhar as investigações sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas os deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Silvia Cristina (PDT-RO), Áurea Carolina (Psol-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

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