Contrária à dispensa de patentes, União Europeia submete plano de vacinas à OMC

A União Europeia apresentou nesta sexta-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC) um plano que acredita que ampliará o suprimento de vacinas contra Covid-19 de forma mais eficaz do que a dispensa de direitos de propriedade intelectual apoiada pelos Estados Unidos.

Índia, África do Sul e dezenas de países em desenvolvimento estão exigindo uma quebra de patentes para vacinas contra Covid-19 e outros tratamentos para enfrentar o que chamam de “desigualdade assombrosa” no acesso a bens públicos globais.

Uma guinada surpreendente dos EUA em maio em apoio à dispensa de patentes pressionou os oponentes remanescentes, como a UE e a Suíça, que são sedes de muitas farmacêuticas.

A Comissão Europeia, que supervisiona a política comercial das 27 nações do bloco, disse nesta sexta-feira que apresentou uma alternativa, ressaltando os limites às restrições a exportações e as regras existentes da OMC que permitem que países concedam licenças a produtores.

Membros da OMC debateram uma proposta de dispensa revisada na segunda-feira, sua 11ª reunião sobre o tópico desde uma proposta inicial de outubro, mas ainda não houve avanço. Outra reunião está planejada para a próxima terça ou quarta-feira.

O plano da UE, que esta diz poder ser posto em ação muito mais rápido, consiste de três elementos: as restrições a exportações devem ser mantidas em um mínimo, o bloco incentivará desenvolvedores e fabricantes de vacinas a firmar acordos de licenciamento e fabricação com produtores de países em desenvolvimento e prometerá suprimentos maiores a nações vulneráveis e planeja ressaltar regras existentes da OMC para conceder licenças a fabricantes mesmo sem o consentimento dos donos de patentes, embora indenizando-os.