Contingenciamento é provável e governo descarta flexibilização do teto de gastos

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta terça-feira que o governo deve fazer um contingenciamento de despesas para garantir o cumprimento da meta fiscal neste ano e descartou, diante do turbulento cenário global, qualquer flexibilização do teto de gastos.

“Dados apontam que contingenciamentos é cenário mais provável”, afirmou ele, após participação em evento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Waldery destacou que o governo revisará na quarta-feira sua grade de parâmetros econômicos, com corte na projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ante expectativa de alta de 2,4% hoje. Segundo o secretário, o novo número pode ficar acima de 2%.

De acordo com o secretário, o valor médio do petróleo Brent adotado como parâmetro também deve ser revisto. Tanto um PIB menor quanto um petróleo mais barato impactam as receitas do governo, razão pela qual o bloqueio de recursos para assegurar o cumprimento da meta de déficit primário deste ano, de 124,1 bilhões de reais para o governo central, deve ocorrer.

Questionado sobre a sugestão de organismos internacionais para que países adotem medidas de estímulo fiscal para atravessar a turbulência econômica com a disseminação do coronavírus e, mais recentemente, a forte queda no valor do petróleo, Waldery afirmou que o espaço fiscal do Brasil é limitado.

“Acompanhamos movimentos de países por estímulos fiscais, não descartamos análises e estudos”, afirmou ele. “Mas nossa diretriz hoje é nos mantermos na defesa das medidas estruturais que propusemos. Espaço fiscal nosso é limitado, estamos no sétimo ano de déficit primário.”

Em meio a debates de economistas para que o governo eleve investimentos públicos diante da sua anêmica atividade, Waldery descartou qualquer flexibilização na regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas.

“Teto de gastos é de enorme importância e defendemos que seja mantido”, disse.

Ecoando comentários recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário afirmou que o governo deve aprovar reformas estruturais e perseguir no ajuste fiscal.

“A nossa diretriz é manter firme a convicção de que precisamos aprovar as reformas estruturais, isso dará um dinamismo sólido ao país, em particular neste momento de crise de coronavírus, de redução do preço internacional do petróleo. Então: reformas, reformas e reformas”, disse o secretário.

Ele destacou a necessidade de aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos Públicos, além do projeto que cria o Plano de Equilíbrio Fiscal para os Estados e as reformas tributária e administrativa –as duas últimas ainda não enviadas pelo Executivo ao Congresso.

“Aprovadas essas reformas, nós teremos a economia respondendo de maneira sólida não só a crises que estejam por hoje impactado a economia, mas também numa mudança estrutural da economia brasileira”, disse.

Waldery pontuou ainda que a equipe econômica avalia o quadro externo com bastante serenidade e atenção.