Precatórios: é possível diminuir tempo de espera por pagamento de 20 anos para até 5 dias úteis; saiba como
Pouco mais de 250 mil brasileiros estão na fila para receber pagamentos extraordinários do Governo Federal em 2025, em um montante que ultrapassa os R$ 70 bilhões.
Estamos falando do pagamento de precatórios inscritos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. As informações são do Ministério do Planejamento e Orçamento:
Segundo uma publicação do governo do dia 24 de maio de 2024, são 155.683 precatórios apresentados contra a União entre 3 de abril de 2023 e 2 de abril de 2024 e liberados para pagamento este ano.
Para quem não está totalmente familiarizado com o termo, precatórios se referem às requisições de pagamento, emitidas pelo Poder Judiciário contra a Fazenda, por conta de sentenças transitadas em julgado.
Ou seja, caso você tenha uma causa ganha na Justiça contra algum órgão municipal, estadual, ou autarquias públicas no geral, o valor devido a você é considerado um precatório.
Ainda em relação aos recebíveis inscritos em 2025, um detalhe ainda chama a atenção: o tempo de espera para que os valores cheguem aos beneficiados.
Tempo de espera por precatórios a serem pagos em 2025 chega a 20 anos, segundo governo
Ainda segundo o próprio comunicado oficial do governo, 60% dos precatórios contemplados provém de ações judiciais iniciadas nos últimos 10 anos. Outros 17% são de trâmites cujo período supera 20 anos.
Para quem tem bons valores a receber e precisa de mais dinheiro no curto prazo, essa pode ser uma espera bastante cansativa.
Mas a boa notícia é que, se esse for o seu caso, você não precisa aguardar tantos anos para receber seus valores.
Antecipação de pagamentos é permitida por lei; entenda como funciona
Pode parecer um mecanismo peculiar, mas você pode vender seus precatórios antes da data estipulada para recebê-los – e, assim, ter dinheiro na mão com muito mais antecedência.
Isso é possível repassando seus precatórios para investidores institucionais, como bancos de investimento. A instituição antecipa o valor a você no curto prazo, em troca do “direito” de receber os precatórios na data de vencimento oficial – uma transação totalmente prevista por lei.
O BTG Pactual, maior banco de investimentos da América Latina, é uma das instituições dispostas a realizar esta “troca”. Repassando seus precatórios ao BTG, é possível receber em até 5 dias úteis os valores pelos quais você possivelmente esperaria 10, 15 ou mais de 20 anos.
Saiba como vender seus precatórios de forma simples e rápida com o BTG Pactual
O processo de venda de precatórios para o BTG Pactual é simples e pode ser realizado de forma 100% online. Veja como proceder:
- Acesse o site do BTG Pactual para consultar seu precatório e solicitar uma proposta;
- Após receber a proposta, se estiver de acordo, o banco encaminha os documentos necessários para realizar a transação digitalmente;
- A documentação é analisada pelo time jurídico do BTG Pactual e você deve comparecer a um cartório para formalizar a venda do precatório;
- Após todos os documentos assinados, você recebe o pagamento à vista em até 16 horas, na conta bancária informada.
Caso tenha quaisquer dúvidas durante o processo, você não estará sozinho. Especialistas do banco estarão à disposição para ajudar no que for preciso.
Lembrando que o primeiro passo é consultar seu precatório diretamente no site do banco, e vamos facilitar o acesso para você: basta clicar aqui, ou no link abaixo, para iniciar sua solicitação:
QUERO ANTECIPAR MEUS PRECATÓRIOS COM O BTG PACTUAL
Este material não tem relação com objetivos específicos de investimentos, situação financeira ou necessidade particular de qualquer destinatário específico, não devendo servir como única fonte de informações no processo decisório do investidor que, antes de decidir, deverá realizar, preferencialmente com a ajuda de um profissional devidamente qualificado, uma avaliação minuciosa do produto e respectivos riscos face a seus objetivos pessoais e à sua tolerância a risco (Suitability).
