‘Interferência política’ no setor elétrico? Entenda a MP de Lula que desagradou o mercado

Que o Ibovespa vive um ano difícil, não é novidade. Mas um outro índice, historicamente tido como “defensivo” pelos investidores, acumula uma queda ainda mais acentuada em 2024: o Índice de Energia Elétrica (IEEX).

As perdas de ações como Auren (AURE3), Engie (EGIE3) e Eletrobras (ELET6) nos últimos meses refletem as dificuldades enfrentadas pelo setor recentemente.

A queda não é por acaso. Além da maré negativa sobre a bolsa brasileira em geral, as empresas de energia têm enfrentado seus próprios desafios.

Segundo o analista Ruy Hungria, da Empiricus, parte do mau humor com as ações do setor vem da Medida Provisória 1.212/2024, publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril.

Segundo o governo, a MP assinada por Lula visa baratear a conta de luz e incentivar a geração de energia limpa. 

Para isso, os subsídios para projetos renováveis obterem desconto nas tarifas de transmissão (TUSD) foram prorrogados por mais três anos.

“Isso é ruim para o setor, porque aumenta ainda mais a já enorme sobreoferta de energia, subsidia fontes com custos elevados e traz desequilíbrios adicionais para o setor, em mais um exemplo negativo de interferência política”, afirmou Hungria. 

Por isso, mesmo com as perspectivas de aumento do consumo, o preço de contratos de longo prazo desabou desde o início de abril. “Esse efeito foi exacerbado pela extensão de incentivos às renováveis na MP”, avalia o analista.

Adicionalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgaram a revisão das previsões de carga para 2024-2028, com um ajuste anual para cima de 0,4%.

Para Hungria, o número ficou abaixo das expectativas. “Além disso, boa parte do crescimento esperado é proveniente da geração distribuída, o que também não ajuda as hidro/termelétricas”, disse.

Outras questões a serem endereçadas

Se as geradoras de energia são as que mais sofrem com esse cenário de queda de preços, as distribuidoras também têm outras questões a serem endereçadas.

Segundo Ruy Hungria, a falta de celeridade no processo de definição dos termos da concessão de distribuidoras – que deveriam ter sido definidas em dezembro de 2023 – também tem pesado sobre o setor elétrico.

“Se há alguns anos a perspectiva de renovação era certa e com termos amigáveis para as empresas que cumprissem as metas de qualidade, nem essa garantia os investidores têm mais”, explica.

O receio do mercado é de que o governo cobre outorgas pesadas pelas renovações e que as metas sejam desafiadoras. “Especialmente após a recente polêmica envolvendo a Enel em São Paulo”, lembra Hungria, que completa:

“Além disso, existe a possibilidade de que as distribuidoras arquem com parte dos subsídios para reduzir a tarifa para os consumidores, que, acredite se quiser, só são absurdamente caras por conta de medidas como a MP 1.212/2024”.

Os sinais de interferência, especialmente com relação aos subsídios, contrapartidas na renovação das distribuidoras e questionamentos com relação à privatização da Eletrobras, atrapalham a confiança do investidor.

Prova disso é um relatório recente do UBS, que alertou para a deterioração do ambiente nos últimos meses por causa dos fatores mencionados. 

Além disso, Hungria lembra que o investidor do setor elétrico, especialmente os estrangeiros, “carregam cicatrizes” da MP 579/2012. Na ocasião, o Governo Dilma tomou medidas na intenção de baixar o preço da energia elétrica que derrubaram as ações do setor.

“Não estamos esperando nada parecido neste momento, e já temos ouvido de nomes respeitados de dentro do setor que há um movimento de empresas relevantes para mostrar as consequências danosas dessas medidas aos legisladores e trazer medidas mais pró-mercado”, pondera Hungria.

O que fazer com as ações do setor elétrico?

O setor elétrico tradicionalmente é visto pelos investidores como defensivo, além de oferecer dividendos atrativos.

Mas, em meio a toda essa “tempestade” que atinge o setor, é importante escolher o “cavalo certo” dentre as elétricas da bolsa.

E, para Ruy Hungria, apesar do cenário negativo do setor após as mudanças recentes, há uma ação específica que ainda vale a pena para os investidores buscarem dividendos e ganho de capital. 

“Existe uma ação com assimetria bastante convidativa, especialmente se levarmos em conta que as situações mencionadas não afetam a trajetória de melhora de resultados que temos visto recentemente”, destaca.

A reestruturação que essa companhia passa deve trazer corte de custos, maior rentabilidade e resultados operacionais crescentes, o que claro, deve aumentar a distribuição de proventos ao longo do tempo.

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