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Haddad vai taxar em até 22,5% quem tem investimento no exterior; mas deixa de fora esta modalidade de título público

02 maio 2023, 17:00 - atualizado em 03 maio 2023, 9:22

Apesar do feriado na segunda-feira (01), a primeira semana de maio começou bastante agitada para os mercados e algumas notícias não agradaram tanto. Uma delas foi a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula que inclui a cobrança de Imposto de Renda sobre os investimentos no exterior

De acordo com a MP 1.171, brasileiros que possuam investimentos no exterior agora serão tributados de forma progressiva e com uma alíquota que poderá chegar a 22,5%. A cobrança começa a valer para lucros acima de R$ 6 mil.

Ainda segundo a nova MP, a tributação é válida tanto para a valorização dos ativos quanto para os ganhos provenientes da variação cambial

Enquanto os investimentos no exterior podem ser tributados em até 22,5%, quem opta por manter o seu capital em terras brasileiras tem a chance de buscar o dobro da Selic em títulos com risco semelhante ao da renda fixa e isentos de Imposto de Renda

Troque uma tributação de até 22,5% por rentabilidade de 20% ou mais  

Segundo a MP 1.171, a nova tributação para investimentos no exterior, além de incluir ganhos a partir de R$ 6.000 reais, é progressiva de acordo com a seguinte tabela: 

  • Até R$ 6.000 – isento;
  • De R$ 6.000 a R$ 50 mil – 15%; 
  • Acima de R$ 50 mil – 22,5%.

Como dito anteriormente, esta tributação é válida tanto para o rendimento das aplicações quanto para a variação cambial. Além disso, esses valores são para ganhos anuais. 

Ou seja, se o investidor quiser fugir da tributação ele deverá realizar operações bem pequenas. Entretanto, com o dólar na casa dos R$ 5, um lucro de US$ 1.200 por ano, aproximadamente R$ 6.045 (na cotação do dia 02/05), já seria tributado em 15%

Em contrapartida, quem opta por manter o dinheiro investido aqui no Brasil tem a chance de ficar livre do Imposto de Renda. Além disso, pode ter retornos equivalentes ao dobro da Selic, estamos falando da possibilidade de retornos superiores a 20% ao ano

VEJA COMO BUSCAR RETORNOS DE 20% OU MAIS NO ANO, ISENTO DE IR

Trata-se de uma categoria “premium” de títulos públicos. Esses ativos são créditos reconhecidos pela justiça, onde o Estado, Município ou a União é o devedor. 

Por esse motivo, esse tipo de título tem risco equiparado ao do Tesouro Direto, pois a possibilidade de a União não pagar é quase nula

Já no caso dos títulos dos Estados ou Municípios o risco costuma ser menor do que os títulos de crédito privado. 

Em geral, esses ativos remuneram de acordo com um múltiplo do CDI, que segue bem de perto a taxa Selic. Além disso, contam com isenção no Imposto de Renda para investimentos de até R$ 35 mil

Por exemplo, enquanto escrevia esta matéria, havia na plataforma da Empiricus Investimentos um título “premium” com duração de 2 anos e 1 mês oferecendo 200% do CDI

Ou seja, considerando que a taxa básica de juros atualmente é de 13,75% ao ano e que a expectativa do mercado é de que ela chegue a 12,5% no final de 2023, quem investiu neste ativo terá a chance de buscar retornos de 20% ou mais nos próximos dois anos. 

Entretanto, esta oportunidade já passou. Acontece que, quando esses títulos ficam disponíveis no mercado suas cotas encerram muito rapidamente. Afinal, estamos falando de ativos com rentabilidade acima de dois dígitos, isento de imposto de renda e risco de crédito baixo.

Mas, a boa notícia é que, na segunda semana de maio, uma nova “remessa” deste título será disponibilizada. 

E se você quiser ter a chance de buscar retornos semelhantes ou maiores precisa estar preparado. As cotas desse título público “premium” costumam acabar muito rápido. 

Por isso, se você não quer perder a próxima oportunidade de investir em títulos com retornos semelhantes ao da renda variável, segurança da renda fixa e isentos de IR cadastre-se gratuitamente na lista VIP. Assim, você será avisado logo que um novo título público “premium” entrar em negociação.

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*Os direitos creditórios de que trata o material publicitário são ativos de risco, que não possuem a garantia do Fundo Garantidor de Créditos, e nem se equiparam a valores mobiliários ou produtos bancários. Leia atentamente os termos de risco e a lâmina do produto, antes de investir.

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Comunicóloga formada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). É redatora do Money Times, Seu Dinheiro e Empiricus.
isabelle.santos@empiricus.com.br
Comunicóloga formada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). É redatora do Money Times, Seu Dinheiro e Empiricus.
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