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Haddad quer isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês, mas outra lei de 97 pode gerar uma economia de até 63% em parte da sua declaração de 2025

02 dez 2024, 14:00 - atualizado em 02 dez 2024, 14:06
Ministro Fernando Haddad 28/11/2024 REUTERS/Adriano Machado
Independentemente do tamanho da renda anual, outra lei brasileira pode gerar “descontos” de até 63% em parte do seu Imposto de Renda

Na última quarta-feira (27), o anúncio da proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com renda tributável de até R$ 5 mil causou um rebuliço no mercado.

Antes mesmo do comunicado em rede nacional, a notícia começou a circular, levando a disparada de 2,21% do dólar e queda de 1,73% do Ibovespa

A proposta faz parte das promessas de campanha do presidente. Assim, o seu anúncio no mesmo dia em que o pacote fiscal foi apresentado aos chefes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco foi visto como uma forma de tentar agradar também à sua base.

Em fevereiro deste ano, por meio de uma Medida Provisória, o governo federal concedeu a isenção do Imposto de Renda a cerca de 15 milhões de brasileiros. Isso foi feito ao estender a faixa de alíquota zero para dois salários mínimos

Contudo, a proposta anunciada na última quarta-feira (27) prevê que 36 milhões de pessoas, ou 78,2% do total de contribuintes, fiquem isentos. 

Entretanto, o projeto de isenção de Imposto de Renda só deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem. Assim, se aprovado, entrará em vigor apenas em 2026. 

Ou seja, se você ganha R$ 5 mil ou mais, além de contribuir com a alíquota máxima do Imposto de Renda (27,5%). Além disso, terá que preencher a sua declaração de ajuste anual em 2025

A boa notícia é que, você não precisa esperar a aprovação da proposta do governo para conseguir um ‘desconto’ de até 63% na sua próxima declaração

VEJA MAIS: restituição ‘turbinada’ em 2025? Conheça estratégia para receber um PIX mais “gordo” da Receita Federal

Como pagar menos imposto na declaração de IR de 2025

Nem todo mundo sabe, mas a verdade é que já existe uma lei federal que permite que alguns brasileiros paguem menos Imposto de Renda todos os anos. 

Em alguns casos, a economia pode chegar a 63%. A lei em questão é a N. 9.532/97. Ela que diz que, qualquer brasileiro que preenche a declaração anual pode realizar uma dedução fiscal de até 12% da renda tributável. 

Para isso é necessário seguir alguns requisitos: 

  • Investir em previdência privada em um plano PGBL; 
  • Realizar a declaração completa do Imposto de Renda. 

Acontece que, quem investe em fundos de previdência com essas características, consegue postergar o pagamento de parte do IR devido. 

Além disso, ao optar pela tabela regressiva você consegue reduzir a alíquota de IR para até 10%

Para ficar mais claro, pense no seguinte exemplo: José ganha R$ 100 mil por ano. Considerando a atual tabela de IR, ele teria um desconto de 27,5%

Só que, ainda em 2024, José vai investir R$ 12 mil (o equivalente a 12% da sua renda tributável) em um título de previdência privada no plano PGBL com tabela regressiva de Imposto de Renda. 

Assim, quando realizar a declaração completa do Imposto de Renda em 2025, José poderá sair ganhando de duas formas: 

  1. Ele não vai pagar 27,5% de IR sobre os R$ 12 mil. E ainda terá a oportunidade de pagar apenas 10% de imposto quando fizer o resgate da aplicação. Na prática, representa um ‘desconto’ de 63%
  2. José ainda terá a chance de aumentar a sua restituição do ano que vem ao deduzir os R$ 12 mil na declaração. 

Acontece que, para aqueles que realizam a declaração completa do Imposto de Renda, quanto mais despesas dedutíveis o contribuinte tiver, maior a chance de receber uma restituição “turbinada”

Você também pode buscar ‘descontos’ no IR e uma restituição ‘turbinada’ em 2025

Quando se trata de Imposto de Renda, os cenários podem mudar de acordo com cada caso. 

Ou seja, o tamanho do “desconto” e quem sabe até um pix maior da Receita Federal vai depender do quanto você ganha, quais despesas tributáveis teve ao longo do ano, se tem dependentes, entre outros fatores. 

Mas a boa notícia é que você já pode saber agora o quanto pode economizar e se tem a chance de aumentar a sua restituição

Julia Wiltgen, repórter do Seu Dinheiro, reuniu em um guia completo tudo o que você deve saber sobre investimentos em previdência privada

Neste material, você terá acesso a uma planilha, desenvolvida pelos analistas da Empiricus Research, onde você pode simular como seria a sua declaração de IR investindo em previdência privada (veja aqui). 

Além disso, vai poder ficar sabendo como escolher o melhor plano de previdência para o seu caso e como usar o PGBL para gerar uma renda extra todos os anos.

O Guia da Previdência Privada é gratuito e, para acessá-lo, basta clicar no botão abaixo e seguir as instruções. 

QUERO BUSCAR ‘DESCONTOS’ NO IMPOSTO DE RENDA EM 2025

Comunicóloga formada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). É redatora do Money Times, Seu Dinheiro e Empiricus.
isabelle.santos@empiricus.com.br
Comunicóloga formada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). É redatora do Money Times, Seu Dinheiro e Empiricus.