Consórcio SP + Escolas vence o segundo lote do leilão da PPP de Novas Escolas com lance de R$ 11,5 milhões

Empresa venceu disputa contra outros dois proponentes. Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP

O Consórcio SP + Escolas venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) realizado pelo Governo de São Paulo por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) nesta segunda-feira (4), na sede da B3, com lance de R$ 11,5 milhões.

O grupo ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 16 unidades escolares do Lote Leste, que abrange municípios da Grande São Paulo e do interior. Com esse resultado, o governo paulista completa quatro leilões consecutivos, totalizando oito certames neste ano.

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“Estamos dando mais um passo importante: fechando a parceria para a construção de 33 novas escolas, que contarão com equipamentos modernos. Com isso, resolveremos um problema significativo, pois muitas escolas do estado estão muito antigas e com uma estrutura defasada”, disse o governador Tarcísio de Freitas.

“Anteriormente, as diretorias de ensino realizavam suas licitações e o diretor tinha que assumir essa responsabilidade. Com essa mudança, teremos um gestor privado que cuidará da parte operacional, enquanto o gestor pedagógico ficará focado na qualidade do ensino”, acrescentou.

A empresa venceu a disputa contra outros dois proponentes, apresentando um deságio de 22,51% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.546.994,12 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 945.905.797,31. O valor teto da contraprestação era de R$ 14,9 milhões mensais.

O secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, sublinho que esse é o penúltimo leilão do ano. “Ainda teremos o leilão da Nova Raposo, no final deste mês, e no ano que vem teremos mais, como o Lote Alto Tietê, a Linha 16 e o centro administrativo”, afirmou.

No Lote Leste, os 16 municípios beneficiados serão: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

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A concessionária ficará responsável pela melhoria e modernização da infraestrutura das escolas da rede estadual. Oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como alimentação; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.

A proposta é otimizar e melhorar a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos, segundo o governo do estado. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.

As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Ainda segundo o governo do estado, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.

Críticas

A Apeoesp, sindicato dos professores do ensino oficial do Estado de São Paulo, é contra os leilões da parceria público-privada. “É uma falácia tentar separar o ‘trabalho pedagógico’ das demais funções nas nossas escolas. Por meio da gestão democrática, cabe à direção e ao Conselho de Escola coordenar as atividades de uma unidade escolar em sua totalidade”, afirmou em nota que chamava a categoria para um protesto hoje em frente à B3.

No dia 29 de outubro, o governo de São Paulo realizou o primeiro leilão (lote oeste) de parceria público-privada (PPP), que teve como vencedor o grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP. O lance foi de R$ 11,9 milhões por mês, e a concessionária será responsável pela construção de 17 unidades para atender mais de 17,1 mil alunos.

Os dois lotes do projeto de PPP do Governo de São Paulo incluem a construção de 33 novas unidades escolares em 29 municípios paulistas que irão atender 34,8 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O investimento total previsto é de cerca de R$ 2,1 bilhões.