Conselho do PPI sugere a Bolsonaro relicitar BR-040

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que faça uma nova licitação de um trecho da rodovia federal BR-040, conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Essa rodovia a ser relicitada — um trecho de 776 quilômetros — liga a capital Brasília a Juiz de Fora, em Minas Gerais.

A Invepar venceu o leilão desta rodovia no final de 2013, ainda no governo Dilma Rousseff, mas quatro anos depois chegou a anunciar em comunicado o início do processo de devolução para relicitação.

O conselho do PPI cita a “necessidade de expandir a qualidade da infraestrutura pública e de conferir aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação” e a “necessidade de assegurar a continuidade dos serviços que não estejam sendo atendidos ou cujos atuais contratados demonstrem incapacidade de cumprir as obrigações assumidas originalmente” como alegações para relicitar a BR-040.

O governo federal publicou em agosto decreto que define regras para relicitação de concessões nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário, o que permite a operadores rescindirem contratos antecipadamente.