Conselho de Ética da Câmara deve retomar atividades até início de julho, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que os trabalhos do Conselho de Ética da Casa devem ser retomados até o início de julho.

Maia negou, no entanto, que a volta do funcionamento do colegiado que apura condutas que contrariam o decoro parlamentar, tenha relação com as recentes e polêmicas declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República.

“Ele vai voltar nas próximas semanas, no máximo, estourando, na primeira semana de julho”, disse Maia a jornalistas, questionado sobre o retorno do Conselho de Ética.

O presidente da Câmara negou a intenção de tratar de qualquer “caso específico” e ponderou que assim como o conselho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também tem uma série de medidas acumuladas e pode trabalhar de forma remota.

Diante da pandemia de Covid-19, o Congresso adotou medidas de restrição de presença de pessoas nos plenários, interrompeu os trabalhos das comissões e tem realizado votações remotas.

O filho do presidente Jair Bolsonaro é alvo de representação no conselho após declaração em que sugere que haverá uma “ruptura” e cogita uma “medida enérgica” de Bolsonaro.

Eduardo dizia entender, em live do canal Terça Livre, a postura mais “moderada” dos que tentam evitar a chegada de um “momento de ruptura”.

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“Eu entendo essas pessoas que querem evitar esse momento de caos. Mas falando bem abertamente, opinião do Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de ‘se’, mas de ‘quando’ isso vai ocorrer”, afirmou, na ocasião.

Questionado sobre a fala mais recente de Eduardo em que ele considera haver “maturidade” para uma participação –não uma interferência, ele diz– do governo na eleição dos próximos presidentes da Câmara e do Senado, Maia disse que este não é o momento para se discutir isso.

“Cabe no meio de 30 mil mortes (por Covid-19) a gente tratar de eleição de presidente da Câmara ou do Senado? Pelo amor de Deus”, disse Maia nesta terça. “Vamos tratar de salvar vidas e salvar empregos no Brasil. Nossa agenda precisa ser essa.”

Fake News

Na entrevista desta terça, Maia disse ainda que a discussão sobre uma legislação para as chamadas fake news precisa ser tratada com “muito cuidado” para evitar que ameace a liberdade de expressão e de imprensa.

O presidente da Câmara indicou que irá conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a construção de um texto conjunto sobre o tema. Havia a previsão que o Senado votasse proposta que cria a Lei das Fake News nesta terça, mas a análise da matéria foi adiada para a próxima semana.

A discussão das chamadas fake news ganhou força tendo como pano de fundo investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta para uma possível associação criminosa de disseminação de notícias falsas, contando, inclusive, com o financiamento de empresários.

Maia afirmou ainda que não foi apresentado o parecer da Medida Provisória 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos com a previsão de crédito a empresas, motivo pelo qual ela não deve ser votada pela Câmara nesta terça.