Conselho da Anatel discutirá leilões de frequências para 5G nesta quinta-feira

O conselho diretor da Anatel reúne-se na próxima quinta-feira e entre as matérias da pauta para deliberação estão as propostas de consultas públicas do edital de licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por 5G.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União na véspera, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações estabeleceu diretrizes para os leilões das faixas de radiofrequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, .

De acordo com a portaria do ministério, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer as subfaixas a serem licitadas, bem como procedimentos administrativos para a viabilização de certames licitatórios, entre outras ações.

O ministério também definiu critérios para a proteção dos usuários que recebem sinais de TV aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na Banda C satelital, adjacente à faixa de 3,5 GHz.

Nesse sentido, a caberá à Anatel estabelecer medidas de melhor eficiência técnica e econômica para solucionar interferências prejudiciais identificadas sobre serviços fixos por satélite em operação na Banda C, considerando formas de assegurar a recepção do sinal de televisão aberta e gratuita pela população efetivamente afetada, entre outras atribuições.

Mais detalhes, aqui: https://www.anatel.gov.br/institucional/component/content/article/104-home-institucional/2485-conselho-diretor-da-anatel-reune-se-as-15-horas-desta-quinta-feira-6-2