Congresso terá comissão para enfrentar alta dos combustíveis

Os constantes aumentos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chamaram a atenção do Parlamento brasileiro. Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, anunciaram que vão reunir deputados, senadores, autoridades e especialistas do setor para um debate sobre o tema no dia 30 de maio.

Trata-se de uma Comissão Geral, prevista no artigo 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que permite a interrupção dos trabalhos ordinários da sessão plenária para debater assunto considerado relevante, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber algum ministro de Estado.

Segundo Eunício Oliveira, os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis estão impactando negativamente o dia a dia dos brasileiros.

— Vamos debater e encontrar soluções para reverter esse quadro, que tanto prejudica a população e a economia do país — afirmou.

Segundo o Regimento, pode haver no máximo dois convidados indicados por partido ou bloco, cuja lista deverá ser divulgada pela Mesa com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Para esta Comissão Geral devem ser chamados representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo, além de especialistas.

Nas redes sociais, o deputado Rodrigo Maia publicou mensagem dizendo que o governo federal deve, a curto prazo, avaliar a possibilidade de zerar a Cide e reduzir o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Os estados, segundo ele, devem avaliar a questão do ICMS.

Na manhã desta segunda-feira (21), os chefes do Legislativo divulgaram uma nota conjunta:

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“As sucessivas elevações dos preços dos combustíveis  – sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha – levam os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a chamar uma Comissão Geral conjunta, no Congresso, em 30/5, para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população.

O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra,  impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros.

Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor serão convidados a propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis”.

Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Câmara