Congresso tem mais de 30 projetos sobre taxar grandes fortunas; veja o que eles dizem

Nessa semana, os candidatos à presidência da República, e demais candidatos nas eleições, fizeram a declaração de seus bens à justiça eleitoral. Muitos declararam patrimônios expressivos, como o candidato a deputado estadual no Pará, Ailson Souto da Trindade (PP), que declarou um patrimônio de R$ 448.447.364,52. 

Seriam esses candidatos considerados super ricos? Estariam eles em qual camada da população brasileira?

Na próxima legislatura, uma das principais questões a ser resolvida é a tabela do imposto de renda. Sem atualização desde 2015, passará a cobrar imposto dos trabalhadores que ganham 1,5 salário mínimo. Se os mais pobres passarão a pagar mais, um questionamento sempre aparece: por que não taxar as super fortunas?

Projetos parados

Hoje, no Congresso Nacional, existem mais de 30 projetos que tratam sobre o assunto. Um dos primeiros apresentados foi pela então deputada pelo PSOL Luciana Genro em 2008. Este, assim como outros, já passou por todas as comissões necessárias e está pronto para ir ao plenário para votação, precisando apenas ser pautado pelo presidente da casa.

Já no Senado, todos os projetos apresentados ainda estão em fase de apreciação nas comissões e não podem ser votados no momento. Até o Supremo Tribunal Federal (STF) prometeu analisar uma ação levada à Corte pelo PSOL em 2019 e nada. A ação questiona justamente por que o Congresso não fez nenhuma votação sobre o tema.

Veja as propostas

As alíquotas sugeridas pelos projetos variam entre 0,3% e 3% a serem aplicadas progressivamente, ou seja, quanto maior a riqueza, maior a taxa. A diferença entre os textos está justamente no que considerar um patrimônio realmente muito grande.

O piso começa em R$ 2 milhões, como na proposta do PSOL feita em 2008 ou pelo PMDB, hoje MDB, em 2015, e vai até R$ 50 milhões, como sugerem propostas do PT em 2015 e do PSL em 2020. Em todos esses casos, a população atingida não alcançaria 1% do total.

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Grande parte das propostas exclui da conta do patrimônio bens como o imóvel de residência da família ou equipamentos e espaços usados para trabalho. Em muitas delas, é considerado também para a aplicação do tributo apenas o patrimônio líquido, isto é, o valor de todos os bens já descontado dos valores das dívidas da pessoa.

Existem propostas feitas durante a pandemia que falam em imposto temporário sobre grandes fortunas, como o apresentado pelo senador José Reguffe (Podemos), que considera cobrar 0,5% sobre patrimônios superiores a R$ 55 milhões apenas enquanto durar o estado de calamidade pública.

Os estudos apresentados nos projetos falam em arrecadações que giram em torno de R$ 40 bilhões por ano, quantia suficiente para pagar diversos benefícios sociais para os mais pobres.

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