Congresso pode avançar este ano na reforma tributária, mas novo imposto não deve ser aprovado, diz Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que o Congresso ainda pode avançar na reforma tributária este ano, mas que a proposta do governo enfrenta resistências e dificilmente um novo imposto, mesmo que seja para desonerar a folha de pagamentos, será aprovado.

O governo entregou nesta semana, depois de meses de negociações internas, parte de uma proposta de reforma, para se juntar às que tramitam na Câmara e no Senado.

Neste primeiro momento o governo encaminhou um texto que contempla a união de PIS e Cofins em um único imposto sobre valor agregado (IVA), a chamada Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Mais para frente a equipe econômica planeja avançar com outras propostas e nesse cenário já se tem falado sobre a possibilidade de um imposto sobre transações, nos moldes da extinta CPMF, relacionado à desoneração da folha de pagamento das empresas.

O presidente da Câmara, no entanto, criticou essa ideia.

“O Parlamento é retrato da sociedade e a sociedade não aceita novos impostos. Acho muito difícil o Parlamento aprovar um novo imposto”, disse Maia em entrevista à rádio Eldorado de São Paulo.

“CPMF é recessivo, atrapalha a produtividade da economia e reduz a capacidade de crescimento do país”, argumentou.

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Ainda assim, Maia disse acreditar que é possível se avançar este ano ao menos na unificação dos impostos sobre consumo e que o Congresso pode aprovar também neste ano a reforma em pelo menos uma das duas Casas.

Segundo o deputado, neste semestre a Câmara deve constituir um grupo para discutir as questões ambientais, já que há uma série de propostas tramitando na Casa e o assunto tem influenciado na decisão de investimentos no Brasil.

impeachment

Na entrevista, Maia disse ainda que não é o momento para tratar de um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro e que só o faria se tivesse convicção de que há um crime de responsabilidade e depois de passada a emergência da epidemia do novo coronavírus.

Maia afirmou que qualquer decisão sobre o tema criaria um enfrentamento dentro do Congresso e no país e que esse não é o momento.

“Não vejo espaço para esse assunto, nem condições para um deferimento”, disse.

No momento, existem 48 pedidos de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. Cabe ao presidente da Casa decidir se dá seguimento a um dos pedidos, o que levaria à criação de uma comissão especial para analisar o pedido e depois a aprovação ou rejeição pelo plenário. Uma vez aprovada na Câmara, o processo iria ao Senado.