Congresso deve garantir direitos dos trabalhadores
Em nota divulgada nesta segunda (23) sobre a MP 927/2020, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia, afirmaram que é dever do Congresso, e também do Executivo, garantir os direitos dos trabalhadores e a manutenção do emprego no país, especialmente nesse momento de crise. De acordo com o texto, o momento é de diálogo e de convergência.
Editada no domingo (22), a medida provisória recebeu críticas dos senadores por, entre outras medidas, autorizar a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses.
À tarde o presidente Jair Bolsonaro anunciou que retiraria da proposta a suspensão dos contratos, mas os senadores seguiram com as críticas às demais iniciativas da MP.
Veja a íntegra da nota da Presidência do Senado:
“Sobre a MP 927, o Executivo, de fato, precisa analisar com cuidado e apresentar soluções que garantam o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos no país nesse momento que, sabemos, é gravíssimo. Cabe ao Congresso Nacional a análise minuciosa das ações propostas.
É nosso dever estudá-las e aperfeiçoa-las. Não fugiremos dessa responsabilidade. Reiteramos, mais do que nunca, o momento é de diálogo e de convergência.
O Congresso Nacional e o Executivo, em todos os seus níveis, precisam trabalhar em harmonia para apresentar as melhores soluções. É preciso manter o funcionamento das empresas e a economia do país. Mas, ao mesmo tempo, temos que garantir os direitos dos trabalhadores, especialmente nesse momento difícil de incertezas.”