Congresso conclui análise da MP Médicos pelo Brasil, que segue à sanção na reta final do prazo

O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil para ampliar a oferta de profissionais de saúde em locais afastados e enviou o texto à sanção presidencial, um dia antes do prazo final para votação da proposta.

Na véspera, a Câmara dos Deputados já havia aprovado a medida, que cria o Médicos pelo Brasil no lugar do programa Mais Médicos, em vigor desde 2013. Durante a tramitação no Congresso, foi incluído dispositivo para a reincorporação dos médicos cubanos por mais dois anos improrrogáveis.

Pelo texto, médicos em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 que tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil, poderão pedir a reincorporação.