Economia

Congresso aprova salário mínimo com ganho real; veja para quanto foi o valor

24 ago 2023, 17:02 - atualizado em 25 ago 2023, 9:31
salário mínimo senado
Senado aprovou MP que eleva o salário mínimo a R$ 1.421 (Imagem: Agência Senado/Walter Barreto)

O Senado tornou lei a medida provisória que prevê ajuste com ganho real do salário mínimo para o ano de 2024.

A MP, editada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano, propõe um valor corrigido de R$ 1.421 para o ano que vem, constando na proposta Orçamentária de 2024 que será entregue ao Congresso na próxima semana.

A correção do salário mínimo se baseia em um cálculo que considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescido ao crescimento do PIB de dois anos antes.

Em 2024, será o INPC de 2023, mais a alta de 2,9% do PIB observada em 2022.

Durante o governo Jair Bolsonaro, o mínimo foi reajustado apenas considerando a variação de preços, sem ganho real.

Impacto do novo salário mínimo

O salário mínimo aprovado pelo Congresso contrata um custo de R$ 82,4 bilhões aos cofres públicos até 2026, último ano do governo de Lula. Os dados são da própria Fazenda.

Ainda de acordo com os técnicos da pasta, o impacto fiscal crescerá ao longo dos anos, passando de R$ 18,1 bilhões em 2024 para R$ 39,1 bilhões em 2026.

O impacto às contas da União decorre do fato de que o valor do salário mínimo é também utilizado como referência para a Previdência Social e para o Benefício de Prestação Continuada (BCP).

É estimado que quase 20 milhões de pessoas — entre aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência de baixa renda.

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