Concessão da Globo pode estar nas mãos de André Janones; entenda

No final de setembro, a Rede Globo deu entrada no pedido de renovação da concessão das suas emissoras de televisão. No entanto, o pedido ainda não foi avaliado pelo atual governo de Jair Bolsonaro.

Agora, o futuro da concessão da emissora pode estar nas mãos do deputado federal André Janones. Isso porque ele está sendo cotado para assumir o Ministério das Comunicações, no lugar de Fábio Faria.

Também está sendo considerado o nome de Jader Filho, Presidente do MDB no Pará.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou, ontem, que estão na equipe de transição para desenvolver o plano de comunicação do governo os jornalistas Franklin Martins, Florestan Fernandes Júnior e Tereza Cruvinel – que já participaram de administrações petistas em momentos anteriores. Além deles, a lista também conta com o jornalista Kennedy Alencar, do UOL, e Helio Doyle, que já trabalhou com o ex-ministro Cristovam Buarque.

Novela da concessão

No início de outubro, acabou a validade da concessão do Grupo Globo para cinco emissoras da empresa no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

Embora tenha entrado com o pedido de renovação por mais 15 anos no Ministério das Comunicações no dia 20 de setembro, Jair Bolsonaro ainda não liberou a renovação.

No passado, o presidente já chegou a ameaçar que criaria obstáculos para impedir a continuidade das transmissões da companhia. E a falta de resposta ao pedido de renovação pode ser um desses obstáculos.

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Além da Globo, as concessões do SBT, Record e Band também acabaram.

No entanto, a decisão final não cabe ao Bolsonaro e sim ao Congresso.

Na hora da renovação, a emissora deve encaminhar os pedidos e documentos necessários para o Ministério das Comunicações. A pasta, então, faz um parecer técnico que é entregue ao presidente da república, que aceita ou não o novo contrato de concessão. Caso o presidente negue o pedido, a concessão será levada ao Congresso.

Segue no ar

A concessão acabou, mas a emissora continua no ar. Isso porque uma lei aprovada em 2017 permite que as emissoras sigam operando com a concessão vencida até que haja uma resposta sobre a solicitação.

A única obrigatoriedade é já ter protocolado o pedido de renovação – medida que a Globo tomou no mês passado.

A Constituição também prevê um que a Câmara e o Senado tenham o prazo de 45 dias, cada, para analisarem o processo.