Conab planeja mudar regras para aquisição de grãos e formar estoques públicos

(Foto: Reuters/Paulo Whitaker)

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) planeja aumentar estoques de grãos para conter a inflação crescente de alimentos e está buscando mudar as regras relacionadas às compras públicas, afirmou o presidente da estatal, Edegar Pretto, nesta segunda-feira.

As regras, como são hoje, servem para proteger a renda do produtor e não para formar estoques, disse Pretto, acrescentando que o país agora enfrenta novos desafios.

De acordo com ele, estão ocorrendo discussões para atualizar as diretrizes atuais de aquisição de grãos pela Conab, abrindo uma nova frente para tentar manter a inflação de alimentos sob controle.

“Atualmente elas (as regras) servem para proteger a renda do produtor e não para formar estoques, então quando se fala preços mínimos é para garantir a renda ao produtor, o que é correto”, disse Pretto à Reuters.

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“Precisamos de mais flexibilidade, e a ideia é que a gente tenha um mecanismo que permita que o governo compre na baixa, sempre na baixa, para não fazer os preços subirem.”

Ele acrescentou que chegar ao preço mínimo tem sido difícil diante da realidade brasileira e global.

Aumentar os estoques de alimentos marca uma mudança na política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em relação às administrações anteriores.

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Desde o início, Lula prometeu retomar a formação de estoques públicos, uma política considerada custosa e que desafia o país que também lida com questões fiscais.

Eventuais compras públicas podem, por outro lado, evitar que a inflação caia em momento de abundância de oferta.

“Posso garantir que não entraremos em momentos de alta (de preços), porque não se forma estoques, em nenhum lugar do mundo, com tendências de alta… É nos momentos de alta que você se desfaz dos estoques”, disse ele.

No momento, os estoques públicos de grãos do Brasil estão em patamares mínimos em relação a períodos anteriores, sob governos do PT.

Segundo o presidente da Conab, com a colheita de uma “super safra” em 2025, o Brasil pode ter oportunidades para comprar produtos e formar estoques públicos.

“Já temos produtos em queda, caso do arroz, por exemplo, que pode chegar até perto do preço mínimo.”

Na semana passada, o Brasil cortou tarifas de importação sobre certos alimentos com o objetivo de conter o aumento dos preços dos alimentos, uma medida que alguns analistas chamaram de ineficaz.

Nas últimas semanas, a popularidade do presidente Lula caiu à medida que os brasileiros estão cada vez mais preocupados com o aumento dos preços dos alimentos ao consumidor.

Os preços de alimentos e bebidas aumentaram cerca de 8% em 2024 como um todo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e em janeiro subiram quase 1%, marcando o quinto mês consecutivo de aumento. Os dados de fevereiro serão divulgados na quarta-feira.

A Conab pode usar R$350 milhões adicionais este ano para comprar 445.000 toneladas de grãos como milho, arroz e feijão, disse Pretto, confirmando uma reportagem publicada mais cedo pelo jornal Valor Econômico.

Cerca de R$189 milhões já estão assegurados para esse propósito, disse a Conab.