Compressão de despesas por aumento de precatórios tende a continuar no futuro próximo, diz Funchal
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, afirmou nesta quinta-feira que o aumento da conta de precatórios foi “tão grande” que comprimiu as despesas discricionárias “muito mais do que se imaginava”, situação que tende a continuar acontecendo no futuro próximo.
Ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ele afirmou que a alta nesses gastos é explicada principalmente por dois motivos: elevação de despesas com esqueletos no passado, com destaque para passivos do Fundef, e redução do tempo médio entre ajuizamento da ação contra o governo federal, a decisão em definitivo pela Justiça e o subsequente impacto no orçamento.
Segundo Funchal, no balanço geral da União há provisionamento do passivo do Fundef de mais de 100 bilhões de reais, sendo que isso começa a entrar no Orçamento em 2022.