Economia

Compras na Shein ficarão mais de 40% mais caras, a partir de agosto; confira

28 jun 2024, 11:07 - atualizado em 28 jun 2024, 11:07
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Taxação, que entra em vigor no dia 1° de agosto, fará com que consumidor pague mais por compras que antes possuíam isenção. (Imagem: Pixabay/ athree23)

Com a taxação de compras internacionais com data para começar no dia 1° de agosto, as compras em varejistas online, como Shein, Shopee e AliExpress, podem sofrer aumentos em mais de 40%.

Anteriormente, as compras de empresas cadastradas no programa Remessa Conforme possuíam isenção, caso o valor da compra fosse de até US$ 50, mas pagavam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Agora, com o fim da isenção, além do pagamento do ICMS, também incidirá sobre os produtos uma alíquota de 20%.

Simulando uma compra de US$ 50 em uma varejista on-line, o consumidor pagaria US$ 60,24. Isso porque haveria a cobrança do ICMS, de 17%, mas que efetivamente seria de 20,48%, isso porque ele possui uma cobrança feita “por dentro”, com o tributo entrando na base de cálculo do próprio imposto.

Agora, a tributação total seria de:

  • Incidência de 20,48% do ICMS sobre a compra de US$ 50, chegando ao valor de US$ 60,24;
  • incidência de alíquota fixa em 20% sobre o total da compra, fazendo com que o valor total chegue a US$ 72,28.

Com relação ao valor original, de US$ 50, são pagos US$ 22,28 em impostos, diferença de 44.56%.

Trazendo os valores para a moeda brasileira, com o dólar apresentando cotação de R$ 5,56, na manhã desta sexta-feira (28), uma compra de R$ 278, os US$ 50 iniciais, chega ao valor final de R$ 401,87.

Taxação foi comemorada pelo varejo nacional

Ontem (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei que prevê a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e que conta com o jabuti — quando uma proposta é incluída dentro de um PL que não tem relação com a temática original — que taxa compras internacionais de até US$ 50.

Nos próximos dias, seguirá ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que regulamenta a taxação. Medicamentos que são importados foram excluídos da obrigatoriedade de taxação.

Em entrevista ao portal Uol na quarta-feira (26), o presidente Lula considerou a medida “irracional”.

“Você pode viajar para o exterior e gastar até US$ 2 mil sem pagar imposto. Agora, quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa que vai comprar US$ 50, eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, afirmou.

Para o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), a medida manterá milhares de empresas e empregos, gerando riqueza dentro do país e fortalecendo a indústria e o varejo brasileiros.

Entretanto, o IDV acredita que o percentual ainda é insuficiente para se estabelecer a desejada equidade concorrencial.

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