Compras da Shein mais caras? Estados vão discutir aumento do ICMS do programa Remessa Conforme

Os Estados podem discutir ainda nesta semana o aumento da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do programa Remessa Conforme, impactando empresas como Shein, Shopee, AliExpress, Amazon e outras.

O assunto será debatido durante a 44ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que ocorre nesta quinta (11) e sexta-feira (12).

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Segundo informações do Valor Econômico, existe um consenso para subir a alíquota de 17% para 25%, o que entraria em vigor a partir de 2025.

Em março, o assunto também foi pautado, no entanto, acabou sendo retirado de discussão a pedido de integrantes do grupo de secretários de Fazenda.

“É importante destacar que na eventualidade de alguma decisão ser tomada pelo Comsefaz em outra oportunidade, no sentido de revisar o valor atual da alíquota, a alteração terá que ser aprovada pelas respectivas Assembleias Legislativas dos 26 estados, além do Distrito Federal”, disse o Comitê em nota à época.

Como funciona o ICMS do Remessa Conforme?

O Remessa Conforme foi criado em 2023 em meio ao imbróglio em torno da taxação de remessas internacionais enviadas de pessoas jurídicas para pessoas físicas.

Ficou definido que as empresas que aderiram ao programa usufruem de isenção de US$ 50 nas remessas internacionais, com incidência de ICMS de 17% — que é justamente o que pode mudar.

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Até o momento, as empresas certificadas no Remessa Conforme são:

• Shein;
• AliExpress;
• Shopee;
• Amazon;
• Mercado Livre;
• Magazine Luiza;
• Sinerlog.