Compras da China mais caras? Internet critica Lula, e Janja defende presidente
A medida provisória (MP) que visa acabar com a isenção de imposto para as encomendas enviadas por pessoas físicas que custam até US$ 50 (cerca de R$ 250) está dando o que falar nas redes sociais — e repercutindo mal para o Governo Lula.
Na terça-feira (11), a proposta foi revelada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ao portal UOL. Segundo a publicação, o objetivo da medida é fortalecer o combate à sonegação de impostos do comércio eletrônico. Além disso, o governo estima arrecadar cerca de R$ 8 bilhões por ano com o fim do benefício fiscal.
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A medida deve ter impacto no preço dos produtos comercializados em sites estrangeiros, como Shein, Shopee, AliExpress e outros. Nas últimas semanas, o ministro Fernando Haddad já vinha criticando empresas que aproveitam essa regra de envio de uma pessoa física para outra para sonegar impostos no comércio eletrônico.
Veja repercussão da taxação das varejistas no Twitter
Expectativa: o governo taxar grandes fortunas. ?
Realidade: o governo taxando compras da Shein e da Shopee. ?
— Lana de Holanda Jones Pelech?️⚧️ (@lanadeholanda) April 11, 2023
Sonhavam com taxação de grandes fortunas e acordam com taxação da suas comprinhas de 100 pilas da shein kkkk
— Super HX (@MarceloMaximo9) April 11, 2023
A ideia era taxar as grandes fortunas, mas taxaram as compras da galera na Shopee, Shein e Aliexpess!
O pobre não tem um dia de paz…
— Caio Tício Mévio (@MevioTicio) April 12, 2023
Sonhavam com taxação de grandes fortunas e acordam com taxação da suas comprinhas de 100 pilas da shein kkkk
— Super HX (@MarceloMaximo9) April 11, 2023
Janja sai em defesa de Lula
A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, se manifestou sobre o assunto nesta quarta-feira (12). Em resposta a comentários sobre o assunto no Twitter, afirmou que o fim da isenção do imposto de importação atingirá as empresas e não os consumidores.
Amigo, total errada essa matéria. Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram.
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) April 12, 2023
Em resposta a um perfil que compartilhou a notícia afirmando que a medida “deve beneficiar Lojas Renner, Magazine Luiza e Mercado Livre e é adotada após reclamações do setor sobre a concorrência desleal de AliExpress, Shein e Shopee”, Janja reiterou que a taxação é para as empresas e não para o consumidor.
O que está por trás da taxação das varejistas
A medida anunciada não tem efeito sobre as mercadorias enviadas para o Brasil por pessoas jurídicas. No entanto, existe a suspeita de que e-commerces estrangeiros estão se passando por pessoas físicas ao enviarem produtos ao Brasil. Desta forma, as encomendas entram no país sem pagar impostos.
Por conta disso, o governo avalia que somente a fiscalização não é suficiente para evitar as fraudes, sendo necessário acabar com a regra dos US$ 50.
Questionado pelo UOL, Barreirinhas admitiu que a medida terá impacto em produtos vindos da Ásia. Porém, ele ponderou que a medida não mira um país ou região específica.
“O grande volume, de fato, é da Ásia. Mas a legislação não é focada neste ou naquele país remetente; é focada no comércio eletrônico que vem por correspondência de maneira geral. Até porque isso [a origem dos produtos] pode mudar no futuro. Então a normatização é perene. Simplesmente, repito, [a legislação] exige do remetente e da transportadora a prestação de informações que permitam uma fiscalização adequada do Fisco”, disse ao UOL.
Enquanto o governo deve elevar a arrecadação com a medida, o consumidor deverá sentir no bolso, uma vez que as empresas costumam repassar os custos com tributação aos clientes.