Como saber se seus dados do Pix estão irregulares com a Receita

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10 mar 2025, 9:00 - atualizado em 10 mar 2025, 13:21

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Com mudanças no Pix pelo Banco Central (BC), chaves com CPFs e CNPJs suspensos pela Receita Federal serão excluídas (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Banco Central determinou que as chaves Pix que apresentam irregularidades na Receita Federal, tanto de pessoas quanto de empresas, deverão ser excluídas pelas instituições financeiras.

Em publicação de quinta-feira (6), a autoridade monetária ressaltou que “as medidas aprovadas não irão mudar em nada a forma como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix”.

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As mudanças ocorrem para os seguintes casos:

Chaves vinculadas à CPF com situação “suspensa”, “nulo”, “cancelado” ou “titular falecido”;
Chaves vinculadas à CNPJ com situação “suspensa”, “inapto”, “nulo” ou “baixado”.

Como consultar seus dados?

Para evitar que sua chave Pix seja excluída, é importante consultar se o CPF ou CNPJ vinculado à conta está com irregularidades na Receita. Confira abaixo o passo a passo:

CPF

Acesse o site da Receita Federal;
Busque por “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”;
Insira o CPF e data de nascimento do titular;
Selecione o botão “Consultar”;

Uma outra forma de verificar seu CPF é através do Portal e-CAC.

Acesse o Portal e-CAC;
Selecione “Entrar com o gov.br”;
Preencha o login e a senha cadastrados no gov.br para acessar o portal;

CNPJ

Entre na página do Fisco;
Informe o número do CNPJ;
Clique em “Consultar”;
Na plataforma, insira o número do CNPJ da empresa optante pelo Simples Nacional.

Como reverter as irregularidades

Caso o CPF ou CNPJ consultado esteja em situação irregular, será necessário entrar com um pedido de regularização.

Para CPFs, o consumidor deve acessar o site do Fisco e preencher com dados pessoais. Já para os CNPJs, no site do governo, clique em “Consultar CNPJ”, “Iniciar” e informe os dados solicitados.