Como o fracasso de Dilma pode ajudar Bolsonaro a salvar empregos do coronavírus

Em julho de 2015, a então presidente Dilma Rousseff lançou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), com o objetivo de evitar demissões em massa na indústria automotiva, cujas dificuldades já antecipavam a recessão de 2016 e 2017.

Era uma boa ideia, mas foi mal executada. E seus erros podem ajudar o presidente Jair Bolsonaro a salvar empregos, quando o governo discute formas de reduzir salários e jornadas em resposta à pandemia de coronavírus.

Essa é a avaliação do economista Hélio Zylberstajn, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em artigo enviado à imprensa nesta quarta-feira (25).

Inspirado numa experiência alemã, o PPE permitia que sindicatos e empresas negociassem a redução de até 30% em jornadas e salários. Para atenuar o impacto, o governo compensaria metade do corte de salários para os trabalhadores.

Promissor

Assim, o economista observa que o PPE era um ganha-ganha para todos os participantes.

As empresas reduziriam sua folha de pagamento; os trabalhadores teriam seu emprego garantido, em troca de um corte “suportável” no salário; e o governo gastaria menos com o PPE, do que com grandes desembolsos de seguro-desemprego, FGTS e outras formas de assistência.

“O PPE tinha tudo para dar certo. E deu, mas apenas para as montadoras e as fornecedoras de autopeças. Os demais setores não aderiram”, explica Zylberstajn.

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O economista nota que apenas 27% dos 818 acordos coletivos negociados entre o terceiro trimestre de 2015 e o primeiro trimestre de 2020 adotaram o PPE.

“Como explicar o fracasso de uma política aparentemente atraente para o seu público? Por que empresas e trabalhadores rejeitaram o aporte de recursos do seguro-desemprego?”, pergunta o economista.

Falhas

Zylberstajn propõe uma resposta simples, que pode evitar que o problema se repita atualmente: excesso de exigências e burocracia para aderir ao programa.

O economista da Fipe explica que duas condições dificultavam muito a participação no PPE. A primeira é que as empresas interessadas não poderiam ter demitido ninguém nos 12 meses anteriores. A segunda é que estivessem em dia com suas obrigações tributárias.

No momento em que o governo Bolsonaro discute opções para evitar demissões em massa, por conta da pandemia de coronavírus que pode jogar o Brasil numa nova recessão, Zylberstajn recomenda desburocratizar o PPE.

“Para melhor enfrentar o impacto da Covid-19, a experiência do PPE deixa uma mensagem: o novo programa deve ser acessível, sem condicionantes, exceto o da disposição de negociar”, conclui.

Veja a íntegra do artigo de Hélio Zylberstajn, da Fipe.