Como o conflito Rússia x Ucrânia pode acelerar a regulação cripto?

 

Os recentes conflitos entre a Rússia e Ucrânia vem trazendo questionamentos importantes no nicho das criptomoedas. Entre eles, como essa ferramenta de pagamento descentralizado será usado em momentos de crise.

Em um ano em que a regulação já era uma das principais teses de analistas do mercado, o conflito geopolítico atual pode acelerar esse processo?

Theófilo Aquino, advogado na área de Assuntos Governamentais e Regulatórios do Piquet, Magaldi e Guedes, diz que o conflito entre Rússia e Ucrânia pode elevar a movimentação de criptomoedas no mercado internacional.

“De um lado, como já foi noticiado, empresas e pessoas físicas na Rússia podem recorrer a criptomoedas para contornar bloqueios ao sistema financeiro impostos por sanções de países ocidentais.”, dizem.

Segundo ele, isso permitiria a continuidade do acesso à crédito e a algum sistema de pagamentos.

O advogado lembra que, por outro lado, empresas e cidadãos ucranianos também estão diante de escassez de moeda dado o colapso da economia do país após a invasão russa.

“A regulação internacional e doméstica sobre criptomoedas, obviamente, tende a responder a esses estímulos. Se o objetivo dos países ocidentais é asfixiar as fontes de renda russas, a regulação deve pensar em instrumentos para impedir que transações em bitcoin, por exemplo, estejam isentas de se sujeitar às sanções.”

Nesse sentido, o advogado comenta que a regulação sobre exchanges e outros atores na cadeia de criptomoedas deve ser intensificada para integrá-los aos sistemas financeiros e evitar que funcionem de forma paralela a instituições financeiras e de pagamento.

Orlando Telles, da Mercurius Crypto, diz que o mercado de criptoativos vem se destacando nesse cenário regulatório. Diversas discussões sobre a possibilidade de cripto ser usado para uma evasão das sanções dos Estados Unidos pela Rússia chamam atenção de reguladores.

“Essa preocupação, por mais que eu não ache nada viável de acontecer, mostram duas coisas: primeiro que os reguladores sabem da existência de cripto, e sabem o tamanho desse mercado, a ponto de considerarem relevante. E segundo que o mercado de cripto está ficando bastante em evidência.”

Telles diz acreditar que esses pontos vão sim, acelerar as discussões acerca da regulação, mas que não será nada que irá forçar um processo feito às pressas.

Na opinião de Alexandre Ludolf, diretor de investimentos da QR Asset Management, a realidade é que, apesar da retórica, a cripto é uma forma muito rastreável e transparente para se tentar burlar as sanções.

“O primeiro ponto importante de entender é que existe uma lista chamada SDN, da OFAC (Escritório do controle dos ativos estrangeiros dos Estados Unidos), que reúne indivíduos, empresas e governos que estão sancionados, ou seja, é ilegal para qualquer entidade americana (PJ ou PF) realizar qualquer tipo de transação com qualquer entidade presente nessa lista. Seja por qualquer meio, dólar, ouro ou bitcoin.”

E, segundo ele, não há razão para crer que qualquer entidade americana vai se expor ao risco real de prisão e multa por violar essa lei.

Ludolf adiciona que, o argumento de que o SWIFT seria substituído pelo Bitcoin não procede, pois, a Rússia pode continuar fazendo transações bilaterais de outras formas, em yuan, via CIPS, em rublos ou de qualquer outra forma.

“O fato da rede do bitcoin não ser censurável não significa que a Rússia teria uma forma óbvia para burlar as sanções”, completa.

Tecnologias descentralizadas são rastreáveis e transparentes, com vários serviços forenses trabalhando para rastrear movimentações financeiras.

“Acredito que o ruído pedindo maior regulação para as criptos advém do baixo conhecimento que os legisladores e a população em geral têm sobre a tecnologia”, comenta.

O diretor de investimentos da QR Capital diz que melhorias serão implementadas no reforço dos processos de abertura de contas nas exchanges (KYC) e até mesmo com sistema de blacklisting de endereços vinculados a pessoas sancionadas.

“De toda forma, para a parte das sanções e do banimento que estão afetando a população russa, cripto pode ser uma alternativa para que cidadãos não sancionados contem com uma alternativa para o dia a dia. Podemos observar que doações em cripto para o exército da Ucrânia estão sendo um sucesso,” observa.