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Como o Banco Central planeja Fundo Garantidor para aplicações em criptoativos; entenda

22 dez 2023, 15:56 - atualizado em 22 dez 2023, 15:56
Banco Central, Criptoativos, Fundo Garantidor
O Banco Central está realizando uma pesquisa — na qual qualquer um pode participar — para criar as regras do ‘Fundo Garantidor’ (Imagem: Getty Images/Canva)

Em viés de oferecer maior segurança aos investidores que optam por realizar aplicações em criptoativos, o Banco Central cogita a criação de um ‘Fundo Garantidor‘. A ideia é que o projeto previna contra ataques, fraudes e golpes, especialmente envolvendo o bitcoin.

Recentemente, o Congresso aprovou um marco legal para o setor, e agora, cabe ao BC definir as regras do funcionamento do fundo.

Para que as regras sejam definidas, a autarquia iniciou uma consulta pública com uma série de perguntas que irão direcionar o preparo de uma minuta de portaria.

Qualquer pessoa que tenha interesse em participar da consulta pública do Banco Central, pode responder o formulário no site (bcb.gov.br) até o dia 31 de janeiro.

Para acessar, clique no menu “Estabilidade financeira”, “Normas”, “Consultas públicas” e “Consultas ativas”.

Ao jornal Folha de S. Paulo, Marcelo Padua Lima, sócio da área de Bancário e Fintechs do Cascione Advogados, destaca que “como a lei não prevê a separação total do patrimônio da corretora de criptos e as aplicações, o BC pensa em compensar essa fragilidade legal com outros mecanismos que deem mais garantia”.

Vale ressaltar que o Fundo Garantidor já existe para aplicações tradicionais, e prevê um retorno de R$ 250 mil por titular, limitadamente.

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Bitcoin (BTC) registra US$ 33 milhões de saídas em fundos

Em um relatório divulgado nesta segunda-feira (18), a CoinShares divulgou que na última semana os fundos de criptomoedas em gestoras de ativos, encerraram uma série de entradas de 11 semanas, registrando saídas de US$ 16 milhões.

Liderando em saídas, o Bitcoin (BTC) registrou US$ 32,8 milhões, enquanto a atividade comercial permaneceu acima da média – o que totaliza US$ 3,6 bilhões, em comparação com a média anual de US$ 1,6 bilhão.



Segundo o The Block, as saídas coincidem com um declínio no preço do Bitcoin, no qual caiu cerca de 5% e encerrou uma sequência de oito semanas de ganhos.

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