Como Haddad quer enquadrar os sites asiáticos, após Janja levar Lula a desistir de imposto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que a equipe econômica apresentará uma solução administrativa para combater o contrabando no comércio eletrônico. Segundo ele, a medida vai contar com o apoio dos Correios e será anunciada até o fim de maio.
“Temos oito meses para achar uma solução administrativa que atenda ao pedido do presidente da República sem prejuízo de combate ao contrabando”, disse Haddad a jornalistas no Congresso.
“Mas garanto que até o fim de maio vamos apresentar uma solução administrativa para corrigir essas distorções, contando inclusive com o apoio dos Correios, que é o caminho pelo qual essas encomendas chegam ao Brasil”, acrescentou o ministro.
A declaração ocorre após o governo voltar atrás com a proposta de pôr fim à isenção de imposto sobre encomendas de até US$ 50 (cerca de R$ 250) enviadas ao Brasil por pessoas físicas. A percepção entre os varejistas é de que o governo cedeu à pressão popular.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, no recuo do governo teria sido central, após a repercussão negativa com a medida ter tido ela como pivô.
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Combate ao contrabando na mira da Fazenda
Embora a isenção de imposto de importação para produtos de até US$ 50 seja válida só para itens enviados de uma pessoa para a outra, empresas estrangeiras têm utilizado o benefício para comercializar bens no Brasil sem pagar imposto — o que é caracterizado por lei como crime de contrabando.
Nas redes, a medida proposta pelo governo foi interpretada como a criação de um novo tributo. A medida elevaria o custo de produtos vendidos por e-commerces estrangeiros, especificamente dos asiáticos Shein, Shopee e Aliexpress.
“O presidente pediu para resolver isso administrativamente, usar o poder de fiscalização da Receita Federal, sem a necessidade de mudar a regra atual, que estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que de boa-fé recebem encomendas do exterior até esse patamar [de US$ 50], que é uma regra antiga”, explicou.
Haddad, que encabeça a discussão sobre o tema, evita citar o nome de empresas. Porém, ele já afirmou que o único objetivo do governo é coibir o contrabando. Ou seja, cobrar imposto de quem hoje não paga, mas deveria estar pagando.