Como funciona a tributação na holding rural?

A Holding Rural é uma modalidade que traz muitas vantagens e benefícios para os produtores rurais e proprietários de terras, fazendas, sítios e chácaras.

Essa é uma das melhores soluções para garantir a permanência do agronegócio integralmente na família, ou para vender terras com o mínimo possível de despesas fiscais e impostos.

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Uma holding por si só, independente do tipo, já traz muitos benefícios e vantagens, seja no urbano ou no rural. E isso já diz muito sobre esse tipo de estratégia da advocacia preventiva.

Na prática, a holding rural é simplesmente uma estrutura empresarial que segue uma estratégia jurídica e fiscal, para economizar impostos, blindar patrimônio, garantir sucessão integral sem custos com inventário nem imposto sobre a herança, e por último, garantir a economia tributária mais ampla possível, de acordo com a legislação.

Mas dentre os maiores benefícios está a garantia de continuidade do agronegócio na família e a manutenção da propriedade de forma que as terras permaneçam integralmente na família, explica o Sophia Tax Law Advisory (STLA).

Esse modelo de estrutura consegue evitar que o inventário judicial seja necessário, economizando 20% do patrimônio rural no falecimento do patriarca e mais 20% do patrimônio no falecimento da matriarca,

Dessa forma, a sucessão patrimonial passou a ser facilitada e ágil, além também de não ter custo algum para os familiares.

Quando o agronegócio é estruturado em uma holding rural, só os benefícios da sucessão já trazem muita economia para toda a família do falecido, e por isso, tem sido cada vez mais utilizada no Brasil.

Como funciona a tributação da Holding Rural?

O produtor rural que tributa suas atividades rurais como pessoa física, pode declarar o Imposto de Renda a partir das normas estabelecidas pelo Lucro Real ou pelo Lucro Presumido.

Mas a holding rural consegue realizar suas atividades rurais como pessoa jurídica, e com acesso a todos os benefícios que a pessoa física possui, além da carga tributária ser bem menor, mesmo exercendo todas as suas atividades de antes.

Segundo o STLA, essa é uma das maiores vantagens de estruturar uma holding rural, ou seja, passa-se a usufruir das vantagens que a pessoa física possui mas como pessoa jurídica, através do Planejamento Tributário, para que seus impostos e taxas sejam ainda menores.

Vantagens da Holding Rural

Uma das grandes vantagens sobre da estrutura é a valorização nos últimos anos das propriedades rurais.

Imóveis rurais que foram adquiridos há alguns anos por valores menores, hoje em dia podem valer muito mais, além de que, na estrutura de uma Holding Rural, os impostos são muito mais baixos.

Quando os proprietários do agronegócio não possuem uma holding rural, assume obrigatoriedades como Inventário, do pagamento de ITCMD, pagamento de ITBI, pagamento de impostos sobre o ganho de capital, e muitas outras obrigações jurídicas, fiscais, contábeis e tributárias.

Esse é um dos maiores motivos que levam os herdeiros a venderem suas partes nas propriedades rurais, apenas por conta do pagamento dos impostos altos, afinal, com a soma dos tributos, os herdeiros acabam tendo dificuldade de manter a propriedade, ou até mesmo exercer as atividades como antes.

O custo alto da tributação da propriedade rural, quando não estruturada numa holding rural, também pode estar aliado à regularização da propriedade, e enquanto a sucessão não for feita no cartório e na receita, com as guias dos impostos pagos, os herdeiros não podem contrair crédito rural, não podem escriturar propriedades e não podem confirmar a titularidade dos imóveis.

A partir disso, podem enfrentar diversas dificuldades, como por exemplo não ter linhas de crédito, ter dificuldades financeiras para financiar as atividades rurais, disputas familiares pelo controle e propriedade do agronegócio, e como consequência, trazer prejuízos para a família.

Logo, a holding rural traz muitas vantagens para os produtores rurais, principalmente na sucessão, afinal, inventário e imposto sobre a herança custam significativamente.