Como criar uma rede segura de contratos inteligentes

Enquanto a filosofia de “o código é a lei” ainda deve ser testada em casos jurídicos significativos, é aparente que tal mentalidade não se alinha muito bem com as leis de contrato modernas e sua consideração para a “intenção” acordada entre as partes envolvidas em uma disputa contratual.

Imagine-se daqui a dez anos. Todos somos participantes de uma economia digital descentralizada alimentada por blockchain.

Criptoativos são amplamente aceitos como meio de pagamento, um ecossistema interpessoal sem intermediários se tornou uma grande parte da economia global e contratos inteligentes autoexecutáveis já substituíram muitas das obrigações contratuais.

Enquanto a economia está se fortalecendo e os consumidores estão se beneficiando da falta de intermediários caros, os contratos inteligentes estão causando problemas imprevistos por conta de uma combinação de código ruim e falta de resolução de disputa nessa sociedade utópica de “o código é a lei”.

Esse é exatamente o problema que a Sagewise, startup de resoluções de disputas por contratos inteligentes, planeja solucionar, tendo assegurado um financiamento inicial de US$ 1,25 milhões feito pela Wavemaker Genesis, em conjunto com investimento de afiliadas de Ari Paul (da Blocktower Capital), Miko Matsumura (da Gumi Cryptos), e Youbi Capital e Maja Vujinovic (da Cipher Principles).

O sistema da Sagewise dá às partes contratantes a capacidade de atingirem sua real intenção transacional ao fornecer uma rede segura.

Por meio de um conjunto de desenvolvimento de software, usuários podem mitigar o risco de um contrato inteligente mal programado além de outras situações usando uma camada interna de monitoração, notificação e congelamento de contratos inteligentes e resolução de disputas.

Os desafios dos “contratos nem tão inteligentes assim”

Cofundada em 2017 por Amy Wan, especialista em direito e tecnologia, e “temperado” por Dan Rice, engenheiro de software, a Sagewise surgiu em uma época em que os desafios e atalhos dos contratos inteligentes estão se tornando bem evidentes.

Wan diz que dois dos maiores desafios das pessoas que querem utilizar contratos inteligentes estão enfrentando hoje são usabilidade e segurança.

“Para usabilidade, contratos inteligentes precisam que o usuário seja capaz de ler pelo menos código”, diz Wan, “mas menos do que 2% da população mundial tem esse tipo de conhecimento em programação.

Esse mercado torna os contratos inteligentes inacessíveis para as massas e é um obstáculo para a adesão em massa. No entanto, eu sei que existem muitos projetos por aí trabalhando em criar contratos inteligentes moldados e linguagens de tradução, então isso deve ajudar um pouco”.

Em relação ao desafio da segurança, Wan diz que o termo “contrato inteligente” é errôneo. “Contratos inteligentes não são muito inteligentes”, ela diz, “nem precisam necessariamente ser contratos.

Contratos inteligentes contêm erros de programação, vulnerabilidades de segurança e, enquanto o código e estático, as situações humanas não são. Logo, as pessoas vão precisar se capacitar para se atualizarem ou finalizarem seus contratos inteligentes e disputar a execução desses contratos”.

O código é a lei até não ser

Wan destaca que a desconexão atual entre os desenvolvedores de contratos inteligentes e os profissionais jurídicos com a experiência vigente em lei contratual.

Isso ficou evidente durante o boom de ofertas iniciais de moeda (ICOs) em 2017, quando muitos contratos inteligentes foram codificados de uma forma, mas o que foi apresentado durante a campanha de ICO era algo bem diferente.

“Desenvolvedores de contratos inteligentes são centralizados em tecnologia e muitos acreditam em uma filosofia de “o código é a lei”.

Wan diz: “Existem diversas maneiras de interpretar isso. Às vezes, quando aparecem fanáticos pelo ‘o código é a lei’, eu os digo que o código não é a lei. Lei é lei e código e linguagem são meros meios de comunicar intenção. Então o código é a lei até não ser.”

“Uma vez, uma pessoa famosa no espaço virtual de resolução de disputas disse que o poder da tecnologia em solucionar disputas é diminuído pelo poder da tecnologia em criar novas disputas. Eu acho que isso vai ser bem verdade”.

Curiosamente, apesar de ser uma empresa de tecnologia focada em contratos inteligentes, a Sagewise decidiu angariar fundos por meio de meios de capital de risco tradicionais em vez de lançar uma ICO (oferta de moeda inicial). Wan disse que ela avaliou tanto as opções de levantamento de capital e escolher a rota de capital de risco tradicional por um motivo específico.

“No fim de 2017, nós pensamos em lançar uma ICO que envolveria um contrato inteligente”, ela afirma, “mas eu falei com algumas baleias cripto, que queriam muitos descontos e liquidez instantânea”.

“Essas pessoas não eram investidores, e sim especuladores. Um especulador não precisa acreditar nem entender o que estamos fazendo, mas um investidor sim. Eu realmente penso nessa empresa a longo prazo, então decidi que seria melhor considerar o capital a longo prazo. Eu ainda acredito que essa tenha sido a decisão correta”.