Comitê da Basileia deseja impor rigorosos requisitos a bancos com exposição ao bitcoin

Nesta quinta-feira (10), o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (BCBS, na sigla em inglês), o órgão que estabelece padrões globais para a regulação bancária, publicou uma consulta que, caso entre em vigor, irá impor rigorosos requisitos de capital a bancos que tenham exposição ao bitcoin (BTC) e outras criptomoedas.

É uma publicação interessante, dado que grandes bancos em todo o mundo buscam por serviços custodiais em resposta à demanda por seus clientes e consumidores.

Porém, a consulta — que possui uma data de resposta até setembro — sinaliza que reguladores bancários do mundo pretendem obter uma abordagem conservadora de supervisão, exigindo que bancos tenham capital suficiente para cobrir a totalidade de possíveis prejuízos.

O documento destaca duas áreas. Um grupo inclui ativos tokenizados e stablecoins enquanto o outro aborda bitcoin e outros. No segundo grupo, conforme mostrado pelo gráfico abaixo, exigem os requisitos rigorosos de capital por conta dos riscos percebidos.

No fim de 2019, o Comitê da Basileia havia sugerido que iria apresentar normas prudenciais para criptoativos.

Na época, o grupo apresentou um artigo de discussão, afirmando que o crescimento das criptomoedas poderia apresentar riscos à estabilidade financeira e aos bancos.

Um tratamento “prudencial e conservador” à exposição a criptomoedas deve, dessa forma, ser implementado para bancos, segundo o artigo.

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Na introdução do documento de consulta, o Comitê destacou que as propostas iriam constituir um “padrão mínimo”, abrindo as portas para requisitos ainda mais rigorosos de critério dos próprios bancos:

Qualquer tratamento prudencial de criptomoedas, especificado pelo Comitê, irá constituir um padrão mínimo para bancos internacionalmente ativos. Jurisdições estarão livres para implementar medidas adicionais e/ou mais conservadoras se justificado.

Assim, jurisdições que proibirem seus bancos de obter qualquer exposição a criptoativos serão considerados como complacentes a um padrão global prudencial.