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Comitê do senado americano quer regulamentações mais claras para criptoativos

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The Block

02 set 2020, 14:22 - atualizado em 22 set 2020, 8:52

Em julho, o OCC abriu as portas para que associações federais de poupança e bancos nacionais detenham criptoativos em nome de seus clientes (Imagem: Crypto Times)

O presidente da Comissão de Assuntos Bancários, de Habitação e Urbanos do Senado dos EUA está pressionando o Escritório do Controlador da Moeda (OCC) para criar políticas sobre pagamentos com criptoativos.

Nessa terça-feira (1), em carta enviada pelo senador Mike Crapo a Brian Brooks, diretor operacional do OCC, o legislador disse que seria “prudente” fornecer esclarecimentos sobre pagamentos sob a ótica do recente anúncio de que bancos nacionais e associações federais de poupança estejam elegíveis para a custódia de criptoativos.

“Os EUA devem desenvolver regras mais claras para proteger empresas e consumidores sem impedirem futuras inovações”, declara Crapo.

A carta também busca por uma atualização sobre qualquer opinião que o OCC tiver recebido em relação à sua Comunicado Avançado da Regulamentação Proposta (ANPR). O ANPR do dia 4 de junho abriu um período de comentários que acabará amanhã (3).

Sugestões ao ANPR tocaram em inúmeros aspectos relacionados ao uso de tecnologia financeira (fintech) por bancos, mas a carta de Crapo especificamente pede por feedback relacionado a sugestões sobre tecnologia de registro, criptoativos e ao surgimento de tecnologias de pagamento.

Anteriormente, Crapo havia liderado audiências do Senado sobre blockchain e criptoativos como presidente do Comitê.

Durante um painel sobre o assunto no ano passado, as discussões sobre pagamentos com criptoativos foram envolvidas com preocupações sobre o projeto de stablecoin Libra. Na época, Crapo falou sobre suas preocupações de se Libra poderia aderir às regulamentações americanas.