Comissão vai debater relação entre empresas e direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (30) com o tema: “Observatório RPU – Empresas e direitos humanos”.
Em 2019, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU).
A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.
A Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU.
Essa será a primeira de uma série de audiências públicas que debaterão as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da RPU, e vai tratar da relação entre empresas e direitos humanos.
Entre as pessoas que confirmaram presença estão:
– o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para a América do Sul, Jan Jarab;
– a chefe da Seção de Desenvolvimento Humano Sustentável dos Procedimentos Especiais do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Natacha Foucard;
– o coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Thales Cavalcanti;
– a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves
– o subdefensor Público-Geral Federal Jair Soares Junior;
– a representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Virginia Dirami Berriel;
– a representante do coletivo RPU Fernanda Lapa;
– o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Ismael José César;
– o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens Moisés Borges;
– o representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil Christoph Heuser; e
– a representante do Centro de Direitos Humanos e Empresas Manoela Carneiro Roland.
Hora e local
O debate será realizado no plenário 13, às 9 horas, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.
