Comissão na Câmara rejeita limite para taxa de aplicativos de transporte

Por

03 out 2019, 20:35 - atualizado em 03 out 2019, 20:36

Gonzalez argumenta que a comissão pactuada entre aplicativo e motorista é baseada nos custos de tecnologia, publicidade e lucro da empresa(Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou impor limite de 10% do valor da corrida à comissão cobrada pelos aplicativos de transporte individual, como Uber e 99.

A medida está prevista no Projeto de Lei 448/19, do deputado Igor Timo (Pode-MG). O relator, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), disse que o vínculo entre motoristas e aplicativos é uma relação econômica privada, contratual, na qual não cabe intervenção do poder público, sob pena de comprometer a livre iniciativa.

“Essa relação privada promove a concorrência entre os prestadores de serviço, proporcionando opções diferenciadas de preços e serviços aos usuários”, disse.

Gonzalez argumenta que a comissão pactuada entre aplicativo e motorista é baseada nos custos de tecnologia, publicidade e lucro da empresa. “Não há como o Estado interferir nessa relação comercial notadamente privada, no sentido de limitar a remuneração por serviço prestado”, avaliou.

A votação não foi unânime. Foram contrários os deputados Clarissa Garotinho (Pros-RJ), Carlos Gomes (Republicanos-RS), Igor Timo (Pode-MG), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Abou Anni (PSL-SP) e Manuel Marcos (Republicanos-AC). Já os deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Júnior Bozzella (PSL-SP) e Abou Anni (PSL-SP) apresentaram votos em separado contrários ao parecer vencedor.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Agência Câmara

agencia.camara@moneytimes.com.br

Cotações

Ver mais

IBOVESPA0.00%

R$ 0.00

Maiores Altas

Maiores Baixas

Giro da Semana

Receba as principais notícias e recomendações de investimento diretamente no seu e-mail. Tudo 100% gratuito. Inscreva-se no botão abaixo:

*Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

MELHORES FUNDOS IMOBILIÁRIOS para investir em FEVEREIRO, segundo a Empiricus Research

Mais Notícias

Ver Mais

Carteira Recomendada

Banco do Brasil (BBAS3), Itaúsa (ITSA4) e mais 3: veja as melhores ações para lucrar com dividendos em fevereiro, segundo a Terra

0 minuto(s) atrás

Carteira Recomendada

‘Dividendos atrativos’: Petrobras (PETR4) é a ação favorita para fevereiro entre 17 analistas com rendimento que pode bater 15%

1 hora(s) atrás

Comissão na Câmara rejeita limite para taxa de aplicativos de transporte

Cotações

Mais lidas

Tchau, EUA? Weg (WEGE3), Gerdau (GGBR4) e outras empresas brasileiras que podem ganhar exportando para o Canadá

WEG (WEGE3) abocanha totalidade de empresa de tecnologia

Os fundos imobiliários (FIIs) mais promissores para 2025: veja as recomendações da EQI Research para buscar lucros

Santander (SANB11): Lucro salta 75% e vai a R$ 3,9 bilhões no 4T24, acima do esperado

Safra recomenda 10 ações para buscar lucros em fevereiro e uma delas pode saltar 63%

Itaú (ITUB4) pode ter nova 'pancada' de lucros no 4T24; veja previsões

Calendário de resultados do 4T24: Veja as datas de divulgação dos balanços

Mais Notícias

Banco do Brasil (BBAS3), Itaúsa (ITSA4) e mais 3: veja as melhores ações para lucrar com dividendos em fevereiro, segundo a Terra

Petrobras (PETR4) e Copel (CPLE6) conquistam espaço na carteira de dividendos do Itaú BBA para fevereiro

Quanto o Santander Espanha precisa para tirar as ações do banco (SANB11) da B3? O JP Morgan fez as contas

MicroStrategy muda o nome para Strategy e dobra aposta em bitcoin (BTC) e inteligência artificial

Embraer (EMBR3): Acordo histórico evidencia forte momento da fabricante de aviões, avalia Itaú BBA; ações disparam 15%

Mercado imobiliário começa o ano em forte ritmo, mas alerta para dificuldade em suprir demanda

Chuva não foi o fator para menor exportação de grãos do Brasil em janeiro, diz Alphamar

Raízen (RAIZ4) recua 5% e atinge mínima histórica; São Martinho (SMTO3) sobe nesta quarta (5)

Brasil tem fluxo cambial negativo de US$ 6,7 bi em janeiro, diz BC

‘Dividendos atrativos’: Petrobras (PETR4) é a ação favorita para fevereiro entre 17 analistas com rendimento que pode bater 15%