Últimas Notícias Tesouro Direto Nova Previdência Cotações Comprar ou Vender Cripto
Cotações por TradingView
Cotações por TradingView

Comissão que analisa MP de privatização da Eletrobras define plano de trabalho

Agência Câmara - 21/03/2018 - 13:46

comissão mista que analisa a Medida Provisória 814/17, que autoriza a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, reúne-se hoje para votar o plano de trabalho. A estatal é responsável por um terço da geração de energia no país e tem valor patrimonial avaliado em R$ 46,2 bilhões, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.

O texto altera leis relacionadas ao setor elétrico e permite que a Eletrobras e suas controladas – Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – sejam incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A MP chegou a ser parcialmente suspensa em janeiro deste ano por uma liminar, do juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara Federal de Pernambuco, que anulava o 3º artigo do texto para impedir a privatização. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, derrubou a liminar em fevereiro.

Continua depois da publicidade

A medida provisória recebeu 158 emendas. A comissão mista que analisa a MP 814 foi instalada no dia 6 de março e é presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) é o relator da matéria.

A reunião do colegiado está marcada para as 14h30, no plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

Money Times no Messenger!
Notícias selecionadas para você