Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) com o tema “Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica“.
O pedido do debate foi feito pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e assinado também pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
| Foram convidados para o debate: |
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| a diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Fabiana Cepeda; |
| o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia), Carlos Alberto Alves; |
| a superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim; |
| o diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Wagner Ferreira; e |
| o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite. |