Comissão ouve ministro sobre destinação de verbas para publicidade sobre Covid
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) o ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre suspeita de que R$ 52 milhões previstos para campanhas informativas sobre o combate à Covid-19 teriam sido destinados à propaganda institucional de ações do Governo Federal.
O debate atende a requerimento do deputado Elias Vaz (PSB-GO), que inicialmente queria convocar o ministro, condição em que ele seria obrigado a comparecer.
Mas foi aprovado apenas o convite, o que faculta a presença de Fábio Faria. Outros parlamentares subscreveram o pedido.
Segundo Vaz, os R$ 52 milhões foram alocados com a edição da Medida Provisória 942/20, que abriu créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia dentro do chamado “Orçamento de Guerra”.
O deputado alega que o dinheiro reservado à Secretaria de Comunicação tinha “o objetivo de informar a população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença”.
“Porém, o dinheiro bancou peças publicitárias sem referências a medidas preventivas contra a Covid. Foram vídeos, áudios e informativos veiculados em TV aberta e fechada, rádio, internet e mídia exterior, que enaltecem a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios. Isso é uso do dinheiro público de forma irregular para promover o governo em vez de aplicar no combate à pandemia”, afirma o parlamentar.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.