Comissão mista aprova MP do 13º do Bolsa Família, que também taxa fundos fechados

A comissão mista da MP 898, que estipula o pagamento de 13o para o Bolsa Família e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovou nesta terça-feira o parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que prevê a tributação de fundos de investimento fechados.

Inicialmente, o relatório do senador estabelecia a taxação de lucros e dividendos, mas, diante da resistência do governo e de parlamentares, que esvaziaram as tentativas de leitura do parecer na última semana, Randolfe decidiu modificar a cobrança de rendimentos de fundos de investimento fechados, uma forma de compensar a despesa obrigatória de caráter continuado determinado pela MP.

A ideia partiu de uma emenda do deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

O texto original da medida provisória estabelecia o pagamento do 13º apenas para 2019, mas o senador alterou o texto para garantir o pagamento anual do benefício. O texto passou a prever também o abono salarial ao BPC.

Segundo assessoria do relator, as mudanças incorporadas pelo parecer aprovado nesta terça devem resultar na injeção de cerca de 7,38 bilhões de reais na economia —o estabelecimento do 13o como um pagamento anual terá impacto de cerca de 2,58 bilhões de reais e outros 4,8 bilhões de reais virão da extensão do benefício ao BPC.