Comissão especial vai acompanhar atendimento aos pacientes com câncer no País
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (10) uma comissão especial para avaliar como está o combate ao câncer no Brasil.
O colegiado vai ser responsável pelo acompanhamento do acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença, assim como o cumprimento da legislação sobre o tema.
O presidente do grupo, deputado Weliton Prado (Pros-MG), lembrou que 70% dos tratamentos de câncer são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que existem normas que determinam a realização dos exames em até 30 dias (Lei 13.896/19) e o início do tratamento em 60 dias (Lei 12732/12).
Apesar disso, pontuou, nem sempre os prazos são cumpridos, colocando em risco a vida dos pacientes.
“A cada quatro semanas que se demore a iniciar um tratamento de câncer, aumenta-se a possibilidade de morte em mais de 13%, além de encarecer o tratamento. São hoje, no Brasil, cerca de 280 mil mortes por ano”, disse.
A 1ª vice-presidente, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), acrescentou que a comissão deve se empenhar para acelerar a tramitação de propostas que melhorem o atendimento aos pacientes com câncer no Brasil.
“Nosso objetivo é reduzir os vazios assistenciais. A morosidade que enfrentamos para tramitar alguns projetos e as dificuldades que temos junto ao Ministério da Saúde por falta de recursos impactam diretamente na vida das pessoas”, declarou.
Pandemia
A relatora da comissão será a deputada Sílvia Cristina (PDT-RO). Ela destacou que, para os próximos anos, o País terá de lidar com a demanda reprimida por causa da falta de acesso da população aos exames preventivos durante a pandemia de Covid 19.
“No pós-pandemia, o nosso trabalho vai dobrar. Quantas pessoas que deixaram de fazer os seus acompanhamentos médicos e também a prevenção dos cânceres em todo o Brasil no último ano?”, comentou. “Os números são assustadores, só de câncer de colo uterino, mais de 30% das mulheres que faziam [acompanhamento] frequentemente deixaram de fazer”.
A comissão especial de combate ao câncer é composta por 34 deputados e igual número de suplentes.