Comissão especial da Câmara discute reforma tributária em Florianópolis
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) na próxima segunda-feira (11).
O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo.
No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
A comissão está realizando seminários em todas as regiões do País para discutir a proposta.
Desta vez, os debates serão coordenados por Lopes e pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC). Foram convidados para participar do evento, empresários, advogados e políticos locais.
O seminário foi proposto pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) e será realizado a partir das 14 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.