Comissão do Senado convida presidente da Petrobras para explicar distribuição de lucros da estatal

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira um convite ao presidente da Petrobras (PETR4), Joaquim Silva e Luna, para explicar a distribuição de dividendos da estatal em meio à alta dos preços dos combustíveis.

“Temos assistido aumentos sucessivos dos custos dos combustíveis no país, que contrastam com a fartura nos dividendos partilhados. Especialmente diante de eventos recentes de instabilidade internacional, questiona-se qual papel a Petrobras planeja desempenhar adiante”, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN) no requerimento de convite a Luna aprovado nesta terça.

A Petrobras teve lucro líquido recorde de 106,7 bilhões de reais em 2021, ante 7,1 bilhões no ano anterior, principalmente devido ao avanço de 77% do preço do barril do petróleo no período e valores mais altos dos combustíveis. Mais de 101 bilhões de dólares foram distribuídos a acionistas da empresa referentes ao exercício de 2021.

“Essa política de distribuição de lucros, que aparenta em muito exceder a obrigação legal de distribuir 25% do lucro apurado, suscita questionamentos por parte da sociedade civil em justa cautela, sendo o povo brasileiro acionista majoritário da empresa”, acrescentou o senador.

A comissão também aprovou um outro requerimento para a realização de audiência pública com especialistas do setor de petróleo.

Ainda não há data para a realização das duas audiências — senadores fizeram questão de que Luna falasse em ocasião separada dos demais convidados, também sugeridos pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que incluem diretores da Petrobras, o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e gás (IBP), Eberaldo de Almeida Neto, e o presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), Mário Dal Zot, entre outros.

No início do mês, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado já havia aprovado convites para que o presidente da Petrobras e diretores da companhia expliquem ao colegiado a política de distribuição de dividendos da estatal aos acionistas.

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O Congresso Nacional tem se movimentado na busca de alternativas para reduzir os preços dos combustíveis, e suas principais lideranças e dirigentes já cobraram abertamente que a Petrobras faça sua parte.

O presidente Jair Bolsonaro também está envolvido na questão, afirmando que a estatal sabe da sua responsabilidade e o que pode tomar medidas para que os preços dos combustíveis no Brasil não disparem apesar da alta internacional do petróleo devido à invasão da Ucrânia pela Rússia.