Comissão discute terceirização nas atividades de magistério
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (11) para discutir o projeto (PL 10944/18) que proíbe a terceirização nas atividades de magistério.
A reunião será realizada no plenário 12, a partir das 9 horas.
A iniciativa do debate é do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), relator da matéria. Ele é favorável à proposta, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP).
O relator afirma que os professores necessitam de valorização, com o ingresso por meio de concursos públicos, carreira, salário, formação continuada e boas condições de trabalho.
“A rotatividade traz prejuízo aos profissionais do magistério e aos alunos e, por isso, a Lei 6.019/73, que dispõe sobre o trabalho temporário, não deve ser aplicada no setor”, defende Bira do Pindaré.
Convidados
| Participam da audiência: |
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| o coordenador-geral de Valorização dos Professores da Educação -(SEB/MEC), Armando Araújo Silvestre; |
| o procurador do Trabalho e coordenador nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (Conafret/MPT), Tadeu Henrique Lopes da Cunha; |
| o coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Mauro Grimaldo da Silva; |
| o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia; |
| a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; e |
| a vice-presidente da Apruma – Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Cacilda Rodrigues Cavalcanti. |