Comissão deve votar reforma administrativa entre os dias 14 e 15 de setembro, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relatório da reforma administrativa será lido na comissão especial da Casa na manhã de quarta-feira e a votação do texto no colegiado deve ocorrer entre os dias 14 e 15 de setembro.
Lira aproveitou um rápido pronunciamento ao lado do relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), para citar reunião na segunda-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que ajustaram procedimentos e pautas para o segundo semestre.
Além disso, o relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou que seu parecer preserva direitos adquiridos de servidores e mantém a estabilidade para os atuais e os novos funcionários.
Maia explicou ainda que retirou do texto, a ser protocolado no fim desta tarde, trecho que tratava do chamado vínculo de experiência, período temporário em que os servidores precisam executar suas funções e têm seu desempenho avaliado.
O relator decidiu então, por identificar muitas resistências a esse tópico entre parlamentares, retirar este ponto e restabelecer o estágio probatório, como já ocorre atualmente.
O deputado decidiu, no entanto, aumentar o número de avaliações pelas quais o funcionário terá de passar neste período de estágio probatório.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) originalmente encaminhada pelo governo ao Congresso limitava a estabilidade para os novos servidores e trazia a figura do vínculo de experiência. A expectativa é que seja votada na comissão entre os dias 14 e 15 de setembro.
