Comissão debate transferência de recursos para a Funasa
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7), às 17 horas, com o tema “Irregularidades na transferência de recursos orçamentários da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)”.
Segundo o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que solicitou o debate, é preciso esclarecer “os recentes episódios de não autorização de limite orçamentário por parte do Ministério da Economia para a Funasa em atendimento à alteração constante na Lei 14.274/21, a favor daquela autarquia.”
Foram convidados para a audiência pública:
– representante do Ministério da Economia;
– o presidente da Funasa, Miguel da Silva Marques;
– o secretário-executivo adjunto substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Johnny Ferreira dos Santos e
– o prefeito de Cantanhede, no Maranhão, Zé Martinho.
O debate será realizado no plenário 10 e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.
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