Comissão debate situação dos agentes comunitários de saúde na pandemia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 28 para discutir a situação, na pandemia, das categorias dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate às endemias (ACEs).

A iniciativa do debate é do deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

Ele afirma que esses profissionais têm sofrido com demissões em massa e a precarização do vínculo de trabalho com as prefeituras. “Também são inúmeros os episódios de violência física e mesmo sexual contra esses trabalhadores”, acrescenta.

Padilha destaca ainda que a Lei 13.595/18 incluiu os ACSs e os ACEs entre os profissionais considerados essenciais e obrigatórios na Atenção Primária e Vigilância em Saúde.

Convidados

Foram convidados para a audiência:

• a presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE, Marivalda dos Santos Pereira Araújo;
• a assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE e coordenadora do movimento das trabalhadoras ACS e ACE sem medo de violência, Elane Alves;
• a coordenadora do Movimento Nacional da Federalização/Desprecarização, Claudia Almeida;
• a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica Correia; e
• o presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias, Luís Claudio de Souza, conhecido como “Luís Claudio da Saúde”.

Como assistir

A reunião será realizada a partir das 9h30, em plenário a definir.

O público poderá enviar perguntas aos participantes e acompanhar o evento ao vivo pelo portal e-Democracia.

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