Comissão debate revisão de normas de saúde e segurança do trabalho

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública hoje, às 9 horas, para discutir o processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.

O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que solicitou o debate, lembra que em maio o secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que as Normas Regulamentadoras (NRs) vão passar por um amplo processo de modernização, com foco na customização, desburocratização e simplificação, e que considera essa normatização “bizantina, anacrônica e hostil”.

“É importante ressaltar que o Brasil figura no cenário internacional como o quarto país do mundo em números de acidentes de trabalho”, destaca Gadêlha. “Pretende-se agora reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do trabalhador, e este Parlamento precisa se inteirar do tema”, justifica.

Foram convidados para o debate:
–  o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo;
–  o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Felipe Mêmolo Portella;
– o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho;
– a diretora de Formação e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Luciana Paula Conforti;
–  a representante da Confederação Ibero Ameriana de Inspeção do Trabalho (Ciit) Aída Cristina Becker; e
– o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Helder Santos Amorim.

O evento ocorrerá no plenário 9 das comissões e será interativo. Para assistir ao debate fazer perguntas aos participantes, clique aqui.