Comissão debate efeitos da reforma administrativa na educação e na saúde

A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20) promove audiência pública nesta quarta-feira (18) sobre os efeitos da proposta nas políticas públicas de educação e saúde. O debate ocorre no plenário 2, às 9h30.

A realização da audiência foi proposta pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).

Eles querem analisar o impacto da reforma na prestação dos serviços públicos à sociedade, e as condições de trabalho dos servidores públicos.

“Se aprovada, a proposta provocará impactos substanciais não somente em relação aos servidores públicos, mas também sobre a organização e prestação de serviços públicos e na elaboração e execução de políticas públicas de educação nos três níveis federativos, considerando-se que se trata de competência concorrente, motivo pela qual esta comissão deve aprofundar o tema”, justificou Rogério Correia.

Foram convidados para a audiência:

• a prefeita de Juiz de Fora e ex-deputada federal, Margarida Salomão;
• presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; entre outros.